LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Executivo 15/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/05/2019 16:49:30

N° Processo 1422/2019

N° Protocolo 566/2019

ID 108118

Ementa

MENSAGEM N. 029/2019 - PROJETO DE LEI N. 015/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Decreto 5994/2019

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 17 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2019	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2019	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/07/2019 10:26:26	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 01/07/2019, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida Lei nº 5.994/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5994/2019 - Publicação da Lei

Recebimento: 28/06/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 28/06/2019 10:27:41	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 218/2019 encaminhando Autografo nº 30/2019 correspondente ao PL nº 015/2019, ao Executivo Municipal em 25 de junho de 2019 (protocolo 20380/2019).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 218/2019 - Ofício de encaminhamento

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 28/06/2019 10:22:49	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 30/2019 elaborado em 19 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 30/2019 - autógrafo elaborado

Recebimento: 19/06/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLE	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2019 17:45:38	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 19/06/2019 17:45:23	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2019 17:44:51	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 19/06/2019 17:44:30	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 8 dias, 7 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 6/2019 - parece

Recebimento: 11/06/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2019 10:16:46	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: A pedido do Vereador Edson Nogueira pediu vista ao PL e solicitou que seja encaminhado a Comissão de Finanças.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 11/06/2019 10:12:23	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para votação em 1º discussão da sessão na ordem do Dia de 05 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 31/05/2019 10:31:49	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: em anexo parecer das comissões . a administração para providencias
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 24/2019 - Parecer da Comissão de Justiça

Recebimento: 24/05/2019	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 24/05/2019 15:47:45	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: parecer jurídico pela legalidade em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 91/2019 - Parecer Jurídico

Recebimento: 23/05/2019	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 24/05/2019 10:52:44	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Emitir parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Leitura-PLE	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2019 17:02:27	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 22 de maio de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/05/2019 12:53:08	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 22 de maio de 2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 14/05/2019 16:49:31	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 17 horas, 37 minuto(s).}

17/07

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

jul

28/06

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 18 dias, 23 horas, 58 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 17/07/2019 Lei Municipal

28/06

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 4 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 28/06/2019 Ofício de encaminhamento

25/06

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 8 dias, 16 horas, 37 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 28/06/2019 Ofício

19/06

2ª Discussão e Votação-PLE Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 19/06/2019

19/06

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/06/2019

19/06

1ª Discussão e Votação-PLE Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 19/06/2019

11/06

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 8 dias, 7 horas, 27 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/06/2019 Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento

11/06

1ª Discussão e Votação-PLE Plenário 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/06/2019

jun

31/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 10 dias, 23 horas, 40 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/06/2019

27/05

Elaborar Parecer nas Comissões Comissões Permanentes 6 dias, 18 horas, 44 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 31/05/2019 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

24/05

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 4 horas, 55 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 24/05/2019 Parecer Jurídico

23/05

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 17 horas, 50 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 24/05/2019

21/05

Leitura-PLE Plenário 1 dia, 4 horas, 9 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 22/05/2019

16/05

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 6 dias, 20 horas, 3 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 21/05/2019

14/05

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/05/2019

mai

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Projeto de Lei Executivo 15/2019

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 17 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 17 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 17 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 17 horas, 37 minuto(s).}