Recebimento: 15/07/2019 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 01/07/2019 |
Fase: Aguardando Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Administrativa |
Envio: 15/07/2019 11:14:06 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 01/07/2019, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida Lei nº 5.995/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5995/2019 - Publicação da Lei
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Recebimento: 01/07/2019 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
Envio: 01/07/2019 13:40:52 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 214/2019 encaminhando Autografo nº 32/2019 correspondente ao PL nº 016/2019,
ao Executivo Municipal em 28 de junho de 2019 (protocolo 20587/2019).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício de encaminhamento 32/2019 - Ofício de encaminhamento
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Recebimento: 01/07/2019 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
Envio: 01/07/2019 13:37:33 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 32/2019 elaborado em 28 de junho de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 214/2019 - Ofício de encaminhamento
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Recebimento: 01/07/2019 |
Fase: Discussão e Votação única-PLE |
Setor:Plenário |
Envio: 01/07/2019 13:34:34 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 28 de junho de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/06/2019 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
Envio: 01/07/2019 13:33:31 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 3 dias, 56 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para votação da sessão na ordem do Dia de 28 de junho de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/06/2019 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 27/06/2019 14:03:02 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Pareceres anexados à ADM, para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer das Comissões em Conjunto 5/2019 - PARECER
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Recebimento: 27/06/2019 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
Envio: 27/06/2019 13:57:05 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer jurídico pela ilegalidade em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 220/2019 - Parecer Jurídico
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Recebimento: 27/06/2019 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
Envio: 27/06/2019 13:51:14 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 4 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: segue para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/06/2019 |
Fase: Leitura-PLE |
Setor:Plenário |
Envio: 26/06/2019 17:52:41 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/05/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
Envio: 25/06/2019 14:07:44 |
Ação: Incluído no Expediente
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Tempo gasto: 35 dias, 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 26 de Junho de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/05/2019 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
Envio: 20/05/2019 12:07:52 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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