Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2017 
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Projeto de Lei Legislativo n° 163/2017
OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, INTERNET BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE ÁREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5838/2017 Protocolo N°: ID: 106028 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2017
NO FORMA DO ARTIGO 91, §2º DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÕE SUAS ASSINATURAS OS PRESIDENTES E SECRETÁRIOS CONCORDANDO COM OS RESPECTIVOS RELATORES.
Processo N°: 5654/2017 Protocolo N°: ID: 106014 Data: 01/12/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 159/2017
ACRESCENTA O ARTIGO 17 A, À LEI MUNICIPAL Nº 5.560 DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE " DISPÕE SORE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5174/2017 Protocolo N°: ID: 105516 Data: 01/11/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Jorge da Rocha Cardoso
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 5124/2017 Protocolo N°: ID: 105515 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 152/2017
DISPÕES SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MEL /O SOBRINHO EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JULIENE MARIA SARTORI
Processo N°: 4959/2017 Protocolo N°: ID: 106027 Data: 19/10/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 135/2017
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE PROLAR COM LOCALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NASCENTE D'AGUA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3923/2017 Protocolo N°: ID: 106025 Data: 25/08/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Welington Silva
Projeto de Lei Legislativo n° 133/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPING CENTER, HIPER E SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3899/2017 Protocolo N°: ID: 106024 Data: 24/08/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Welington Silva
Projeto de Lei Legislativo n° 131/2017
DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS ÀS PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUIPÇÃO, E DÁ OUTRAS !PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3897/2017 Protocolo N°: ID: 106023 Data: 24/08/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Welington Silva
Projeto de Lei Legislativo n° 124/2017
INSTITUI EM CARIACICA O JUNHO VERMELHO, UM MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3655/2017 Protocolo N°: ID: 106022 Data: 10/08/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 123/2017
ASSEGURA A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5654/2017 Protocolo N°: ID: 106021 Data: 10/08/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
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