Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2018 
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Mensagem n° 88/2018
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N°113, DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO IN´CIO DE CADA ANO LETIVO, NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS".
Processo N°: 5585/2018 Protocolo N°: ID: 107174 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 55/2018
REVOGA A LEI N°5783/2017 QUE "QUE DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5536/2018 Protocolo N°: ID: 107191 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 969/2018
INDICA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA, LOCALIZADO NA RUA GUIANA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 969/2018 Protocolo N°: ID: 107533 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 140/2018
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO ASSISTENCIAL ÀS MULHERES, DENOMINADO "PROGRAMA CASA DE MARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5212/2018 Protocolo N°: 26 ID: 107018 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Ilma Chrizostomo Siqueira
Projeto de Lei Legislativo n° 116/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA RUI BARBOSA PARA A RUA DA CESAN EM CARIACICA-SEDE.
Processo N°: 3797/2018 Protocolo N°: ID: 109119 Data: 28/08/2018 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AMNS I - ENFERMAGEM, AMNS I - ODONTOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL E TMNM I - ENFERMAGEM ( ÁREA DE ATUAÇÃO VACINAÇÃO) PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 3661/2018 Protocolo N°: ID: 106608 Data: 20/08/2018 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Requerimento n° 61/2018
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM INFORMAR QUE O ÓRGÃO INTERNO DE CONTROLE NÃO APROVOU O RELATÓRIO GERAL DE GESTÃO DA SAÚDE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E APONTA O DESCUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Processo N°: 3225/2018 Protocolo N°: ID: 106468 Data: 20/07/2018 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 100/2018
PROCEDA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DEMAIS SERVIDORES, A SEREM DESIGNADOS PELO MESMO, SE NECESSÁRIO, PARA RESPONDER UM QUESTIONAMENTO.
Processo N°: 2395/2018 Protocolo N°: ID: 106476 Data: 07/06/2018 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Requerimento n° 87/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A COMENDA DISTRITAL DE NOVA ROSA DA PENHA
Processo N°: 1968/2018 Protocolo N°: ID: 106549 Data: 15/05/2018 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Indicação n° 138/2018
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA TRAVESSA (BECO) FRANCISCA DE PAULA BONADIMAM - BAIRRO SANTA BARBARA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 793/2018 Protocolo N°: ID: 107434 Data: 07/03/2018 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Broinha
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