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Indicação n° 1184/2017
"INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA PAPAGAIO, BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 3572/2017 Protocolo N°: ID: 105317 Data: 04/08/2017 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição: Welington Silva
Moção n° 170/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO MAGELO PEREIRA LEITE, PELO DIA DO CAMINHONEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE JULHO, DURANTE SESSÃO SOLENE.
Processo N°: 3158/2017 Protocolo N°: ID: 104883 Data: 11/07/2017 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição:
Moção n° 156/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WAGNER AUCIONE LOPES, PELO DIA DO CAMINHONEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE JULHO, DURANTE SESSÃO SOLENE.
Processo N°: 3144/2017 Protocolo N°: ID: 104869 Data: 11/07/2017 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 100/2017
DISPÕE SOBRE A REGRA DE ACESSIBILIDADE COM A IMPOSIÇÃO DE EXIBIÇÃO DE LEGENDAS NA REPRODUÇÃO DE FILMES NAS SALAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2794/2017 Protocolo N°: ID: 105415 Data: 21/06/2017 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Indicação n° 968/2017
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 INCISO III E ARTIGO 106 INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIA PARA O QUE SEGUE: PROCEDER COM BRAÇO LUMINÁRIA, NA RUA IMPÉRIO D VILA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2520/2017 Protocolo N°: ID: 104634 Data: 31/05/2017 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 6/2017
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 58 DA RESOLUÇÃO N°378/91, PROPÕE AO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: ART. 1° FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA LEI N°4.772/2010 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, (POT), COMPOSTA POR 05(CINCO)VEREADORES(AS). ART. 2° A COMISSÃO TRATADA NO ARTIGO 1° DESTA RESOLUÇÃO SERÁ INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, RESPEITADA A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO, E TERÁ 120 DIAS CORRIDOS PARA APRESENTAR AO ÓRGÃO COMPETENTE O RESULTADO DE SEU ESTUDO E PROPOSIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO. ART. 3° ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 2111/2017 Protocolo N°: ID: 104573 Data: 10/05/2017 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2017
CONCEDE "TITULO DE HONRA AO MÉRITO", A SRA ÂNGELA MARIA CORADINI PEREIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
Processo N°: 1830/2017 Protocolo N°: ID: 105132 Data: 20/04/2017 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Legislativo n° 54/2017
ESTABELECE LIMITE DE TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO E DE NOTAS.
Processo N°: 1442/2017 Protocolo N°: ID: 104575 Data: 03/04/2017 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 52/2017
INSTITUI O DIA DO PANIFICADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1521/2017 Protocolo N°: ID: 104574 Data: 28/03/2017 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 33/2017
REQUERER, 1. INFORMAR A DATA DE INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO REFERIDO CMEI; 2. INFORMAR O MONTANTE JÁ INVESTIDO NA OBRA (ENCAMINHAR CÓPIAS DAS MEDIÇÕES EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS, COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS); 3. INFORMAR O NÚMERO DO CONTRATO ORIGINAL QUE INÍCIO Á OBRA E SEUS ADITIVOS (ENCAMINHAR CÓPIA DOS MESMOS); 4. INFORMAR A DATA EM QUE A OBRA FOI PARALISADA E A MOTIVAÇÃO PARA A SUA PARALISAÇÃO (ENCAMINHAR CÓPIA DO DESPACHO CONTENDO A ORDEM DE PARALISAÇÃO, EMITIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE); 5. INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS QUE JÁ FORAM E SERÃO APLICADAS NA CONSTRUÇÃO DO REFERIDO CMEI ( EM CASO DE RECURSOS FEDERAIS E/OU ESTADUAIS, APRESENTAR EXTRATO BANCÁRIO COM OS VALORES JÁ REPASSADOS PELOS GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL); 6. INFORMAR A PREVISÃO DE REINÍCIO DAS OBRAS E O MONTANTE A SER GASTO PARA A SUA CONCLUSÃO; 7. INFORMAR A DATA DE ENTREGA DO CMEI À COMUNIDADE.
Processo N°: 1028/2017 Protocolo N°: ID: 104930 Data: 13/03/2017 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
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