Situação: APROVADO 2ª Ano Processo: 2013 
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Projeto de Lei Legislativo n° 365/2013
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - CIEAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5351/2013 Protocolo N°: ID: 98310 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Welington Silva
Projeto de Lei Legislativo n° 364/2013
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL E COM INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA PROMOVER A LOCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 5350/2013 Protocolo N°: ID: 98309 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Welington Silva
Projeto de Lei Legislativo n° 348/2013
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL CONTRA A CORRUPÇÃO.
Processo N°: 5004/2013 Protocolo N°: ID: 98189 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 338/2013
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 4775/2013 Protocolo N°: ID: 98060 Data: 21/11/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Claudemir Souza - BI
Projeto de Lei Legislativo n° 336/2013
CRIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS (C.A.P) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4773/2013 Protocolo N°: ID: 106484 Data: 21/11/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 333/2013
DENOMINA AS RUAS QUE COMPÕEM O BAIRRO CAMPO VERDE CRIADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM AS DELIMITAÇÕES DETERMINADAS ATRAVÉS DE LEI 4.772/2010
Processo N°: 4754/2013 Protocolo N°: ID: 98079 Data: 20/11/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 324/2013
"CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS FORA DO USO"
Processo N°: 4710/2013 Protocolo N°: ID: 106486 Data: 18/11/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 284/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED EM PRÉDIOS PÚBLICOS E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3982/2013 Protocolo N°: ID: 106481 Data: 12/09/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 283/2013
INSTITUI O "PROJETO CALÇADA LIMPA" NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3966/2013 Protocolo N°: ID: 98768 Data: 11/09/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 275/2013
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3908/2013 Protocolo N°: ID: 98212 Data: 04/09/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Ilma Chrizostomo Siqueira
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