Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2011 
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Proposta de Emenda a Lei n° 1/2011
ALTERE-SE OS § 1º E 2°, DO ARTIGO 22,DA LEI 4761/2010
Processo N°: 3156/2011 Protocolo N°: ID: 2744 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto, Hélcio Menezes Couto
Projeto de Resolução n° 10/2011
“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2677/2011 Protocolo N°: ID: 2393 Data: 24/10/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 80/2011
DISPÕE, SOBRE O DIREITO DOS CLIENTES AGUARDAREM POR ATENDIMENTO EM CARTÓRIOS DE REGISTRO DE NOTAS, RESPEITANDO O TEMPO LIMITE DE 30 (TRINTA) MINUTOS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2360 Data: 07/10/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 77/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS ONLINE, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 2364/2011 Protocolo N°: ID: 2310 Data: 16/09/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto, Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 75/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE SURF, PESCA E JANGADA, TENDO COMO A MATÉRIA PRIMA, GARRAFAS PET, RECICLÁVEL, NA CONSTRUÇÃO DAS PRANCHAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, BUSCANDO DESENVOLVER A BAÍA DE CARIACICA ENTRE PORTO VELHO E PORTO DE SANTANA.
Processo N°: 2278/2011 Protocolo N°: ID: 2254 Data: 01/09/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto, Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 73/2011
DETERMINA AS CONDIÇÕES POSSUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Processo N°: 2150/2011 Protocolo N°: ID: 2214 Data: 22/08/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Ilma Chrizostomo Siqueira, Ilma Chrizostomo Siqueira
Projeto de Lei Legislativo n° 72/2011
EMENTA:OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS A OFERECER 90% (NOVENTA POR CENTO) DE MERENDA SAUDÁVEL.
Processo N°: 2121/2011 Protocolo N°: ID: 2213 Data: 18/08/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Jolindo Rocha Borges, Jolindo Rocha Borges
Projeto de Lei Legislativo n° 71/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 2079/2011 Protocolo N°: ID: 2187 Data: 15/08/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Djalma Dias Rocha, Djalma Dias Rocha
Projeto de Resolução n° 7/2011
CRIA A CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE REGRAS RELATIVAS A DEVERES, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2011 Protocolo N°: ID: 2309 Data: 01/08/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza, Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 55/2011
DISPÕE SOBRE A MONTAGEM DE EQUIPES ITINERANTES COM VEÍCULOS EQUIPADOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2094 Data: 05/07/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
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