Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2012 
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Projeto de Lei Legislativo n° 83/2012
DENOMINA-SE ESCADARIA CALIXTO FRANCISCO COUTINHO, SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ANA LOPES BALESTRERO NO BAIRRO FLEXAL I, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2794/2012 Protocolo N°: ID: 96417 Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 82/2012
DENOMINA-SE ESCADARIA AGENOR REZENDE DE ALMEIDA, SITUADA AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO SOTEMA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2791/2012 Protocolo N°: ID: 96418 Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 81/2012
DENOMINA-SE RUA JOSÉ VILSON CRUZ AMORIM, A ANTIGA VIA PUBLICA CONHECIDA COMO PROJETADA, SITUADA AO LADO DA SECRETARIA DE SERVIÇO E TRANSITO NO BAIRRO SOTEMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2792/2012 Protocolo N°: ID: 96416 Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 80/2012
DENOMINA-SE PRAÇA ALCIDES GARCIA, SITUADA AO LADO DA SECRETARIA DE SERVIÇO E TRANSITO NO BAIRRO SOTEMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2793/2012 Protocolo N°: ID: 96415 Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 71/2012
“ESTABELECE O DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA OS IMÓVEIS CUJA TESTADA SEJA FRONTAL ÀS RUAS E RESPECTIVOS QUARTEIRÕES ONDE SÃO INSTALADAS REGULARMENTE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.”
Processo N°: 2235/2012 Protocolo N°: ID: 95480 Data: 24/09/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Ilma Chrizostomo Siqueira
Projeto de Lei Legislativo n° 65/2012
DENOMINA-SE O NOME DA RUA JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2242/2012 Protocolo N°: ID: 95484 Data: 21/08/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Manoel Rodrigues da Vitória
Projeto de Lei Legislativo n° 64/2012
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE POPULAR (BIP) NO MUNICÍPIO DE CARIACICA (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2003/2012 Protocolo N°: ID: 95483 Data: 13/08/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Projeto de Lei Legislativo n° 62/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONVÊNIO COM FACULDADES PARTICULARES EOU FEDERAL QUE POSSUEM CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Processo N°: 1934/2012 Protocolo N°: ID: 2993 Data: 03/08/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 57/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°: 1/2012 Protocolo N°: ID: 2994 Data: 19/07/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2012
REVOGA O PARÁGRAFO 5°DO ARTIGO 142 DO LEI COMPLEMENTAR N° 029/2010.
Processo N°: 1/2012 Protocolo N°: ID: 95902 Data: 12/07/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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