Situação: PUBLICADO Ano Processo: 2012 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2981 Data: 23/05/2012 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2012
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2965 Data: 18/05/2012 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2012
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA 26 NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2759 Data: 28/03/2012 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2748 Data: 23/03/2012 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2012
ALTERA O ANEXO V DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2767 Data: 23/03/2012 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - IPC.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2766 Data: 07/03/2012 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2012
ALTERA A LEI Nº 4.776 DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE E ESTABELECEU NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2319/2012 Protocolo N°: ID: 2988 Data: 05/03/2012 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CONGEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2739 Data: 29/02/2012 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 8° E INCLUI O INCISO VII DO ART.8° DA LEI N°. 4.767, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS SOBRE PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2780 Data: 29/02/2012 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2012
DENOMINA — SE RUA JOSÉ DA SILVA FILHO, A ANTIGA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA DO VALÃO, SITUADA NO BAIRRO VILA IZABEL, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2700 Data: 13/02/2012 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Jolindo Rocha Borges
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.