Situação: APROVADO Ano Processo: 2007 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 47/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8º E INSERE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º E ALTERA O ARTIGO 10 DO PL 047/2007
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 410 Data: 03/03/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Sandro Heleno Gomes de Souza
Requerimento n° 43/2007
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 027/2007 QUE OBJETVA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO BENEFICENTE "ESTRELA DA MANHÃ"
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 393 Data: 29/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Charles da Silva Martins, Heraldo Lemos Gonçalves, Joel Perovano, José Mansur Silva Malhame, José Santana, Marcos Senna, Nilton José Bastos do Nascimento, Pedro Antônio Muniz, Professor Elinho, Salvador Capaz Neto, Sandro Heleno Gomes de Souza, Saulo Andreon, VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Resolução n° 3/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DA PAZ, DESTINADO A ESCOLAS E ENTIDADES SOCIAIS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 375 Data: 14/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Legislativo n° 108/2007
DEFINE OS LOTEAMENTOS QUE ORIGINARÃO O BAIRRO ALZIRA RAMOS
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 372 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 47/2007
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 109 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 47/2007
DSPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 339 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 106/2007
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 371 Data: 12/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Salvador Capaz Neto
Projeto de Lei Legislativo n° 105/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DO BAIRRO DE SANTANA E ADJACÊNCIAS
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 369 Data: 10/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 105/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DO BAIRRO SANTANA E ADJACÊNCIAS
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 370 Data: 10/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 103/2007
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO UNIÃO - MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 367 Data: 10/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Sandro Heleno Gomes de Souza
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