Recebimento: 04/06/2024 |
Fase: Para Ciência ao Autor |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 149 dias, 8 horas, 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/06/2024 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
Envio: 04/06/2024 10:08:02 |
Ação: Parecer Inconstitucional
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Em análise detida ao objeto da presente proposição, restou verificado que a proposta legislativa em análise, já foi devidamente regulamentada pelo Executivo Municipal através da Lei nº 6.620/2024, motivo pelo qual opinamos pelo arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
Envio: 03/06/2024 11:18:49 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 92/2024 - Parecer
|
|
|
Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
Envio: 29/05/2024 09:26:32 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 28 dias, 23 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Leitura-PLL |
Setor:Plenário |
Envio: 29/04/2024 15:37:21 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e Educação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 26/04/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
Envio: 29/04/2024 15:36:52 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 29 de abril de 2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 26/04/2024 10:27:42 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Setor Administrativo, para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
Envio: 24/04/2024 12:05:24 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO AO DIRETOR GERAL PARA PROVIDENCIA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|