PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 78/2019

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Data de apresentação 21/05/2019 10:22:46

N° Processo 1447/2019

N° Protocolo 593/2019

ID 108174

Ementa

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA WILSON FERNANDES DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

VEREADOR CESAR LUCAS;

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei 5997/2019

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 0 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 09/07/2019	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/07/2019 10:44:22	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 24 dias, 21 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 04/07/2019, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida Lei nº 5.997/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5997/2019 - Publicação da Lei

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 14/06/2019 13:05:44	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 201/2019 encaminhando Autografo nº 29/2019 correspondente ao PL CMC nº 78/2019, ao Executivo Municipal em 13 de junho de 2019 (protocolo 19423/2019).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 201/2019 - Ofício de encaminhamento

Recebimento: 11/06/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 14/06/2019 13:03:43	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 29/2019 elaborado em 10 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 29/2019 - Autógrafo

Recebimento: 10/06/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2019 18:41:44	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária de 10 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/06/2019 18:40:56	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 10 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2019 18:40:14	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/06/2019 15:37:36	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 05 de Junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2019 15:36:33	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: -Incluo a presente proposição para 1º discussão e votação da sessão na ordem do Dia de 05 de Junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 29/05/2019 11:28:22	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 29 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 29/05/2019 11:22:05	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 2 dias, 49 minutos
Complemento da Ação: Segue para ADM para as devida providencias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 22/2019 - parecer da comissão legislação e redação final

Recebimento: 24/05/2019	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 24/05/2019 17:12:10	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: parecer jurídico pela ilegalidade em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 94/2019 - Parecer Jurídico

Recebimento: 23/05/2019	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 24/05/2019 10:35:55	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 49 minutos
Complemento da Ação: Para emitir parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2019 17:07:05	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 22 de maio de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/05/2019 12:54:48	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 22 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 21/05/2019 10:22:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 0 horas, 22 minuto(s).}

09/07

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

jul

14/06

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 24 dias, 21 horas, 38 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 09/07/2019 Lei Municipal

14/06

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Ofício de encaminhamento

11/06

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 3 dias, 18 horas, 21 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Ofício

10/06

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/06/2019

10/06

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/06/2019

04/06

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 6 dias, 3 horas, 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/06/2019

04/06

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/06/2019

jun

29/05

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 6 dias, 4 horas, 8 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/06/2019

29/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 6 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 29/05/2019

27/05

Elaborar Parecer nas Comissões Comissões Permanentes 4 dias, 18 horas, 9 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 29/05/2019 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

24/05

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 6 horas, 36 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 24/05/2019 Parecer Jurídico

23/05

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 17 horas, 28 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 24/05/2019

21/05

Leitura-PLL Plenário 1 dia, 4 horas, 12 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 22/05/2019

21/05

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 2 horas, 32 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 21/05/2019

21/05

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 28 de 22/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 31 de 03/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 32 de 05/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 33 de 10/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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