PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 15/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/12/2019 15:45:36

N° Processo 2699/2019

N° Protocolo 1996/2019

ID 109682

Ementa

Altera o valor da Gratificação pelo Exercício da Função de Diretor e Vice-Diretor Escolar. (Regime de Urgência).

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 21 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 04/03/2020	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/03/2020 13:18:53	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 56 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 07/01/2020, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida Lei Complementar nº 089/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Complementar Municipal 89/2020 - Lei Complementar

Recebimento: 27/12/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 27/12/2019 10:14:04	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 442/2019 encaminhando Autografo nº 81/2019 correspondente ao PL nº 013/2019, ao Executivo Municipal em 20 de dezembro de 2019 (protocolo 37104/2019).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 442/2019 - Autógrafo

Recebimento: 27/12/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 27/12/2019 10:08:48	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 082/2019 elaborado em 18 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLC	Setor:Plenário
Envio: 26/12/2019 16:50:40	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em "Regime de Urgência" na Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2019, sendo 15 votos favoráveis e 03 ausências em Plenário no momento da votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/12/2019 16:48:30	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2019, para votação única, pois a mesma tramita em "Regime de Urgência".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 26/12/2019 16:45:55	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Turismo, que opinam pela constitucionalidade da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer das Comissões em Conjunto 17/2019 - 15

Recebimento: 18/12/2019	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/12/2019 11:15:45	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 8 dias, 16 minutos
Complemento da Ação: parecer jurídico pela legalidade em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 544/2019 - parecer jurídico

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 17/12/2019 07:48:19	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: A Procuradoria para emissao de parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Leitura-PLC	Setor:Plenário
Envio: 16/12/2019 19:32:54	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 8 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019, encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 13/12/2019 11:00:09	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 18 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 17 de Dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2019	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 12/12/2019 15:45:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 21 horas, 36 minuto(s).}

04/03

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

mar

04/02

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 68 dias, 3 horas, 4 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 04/03/2020 Lei Complementar Municipal

fev

2020

27/12

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 5 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/12/2019 Ofício de encaminhamento

27/12

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 17 horas, 18 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 27/12/2019

26/12

2ª Discussão e Votação-PLC Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/12/2019

26/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/12/2019

26/12

Elaborar Parecer nas Comissões Comissões Permanentes 5 horas, 30 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 26/12/2019 Parecer das Comissões em Conjunto

18/12

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 9 dias, 3 horas, 27 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 26/12/2019 Parecer Jurídico

17/12

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 12 horas, 15 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 17/12/2019

13/12

Leitura-PLC Plenário 3 dias, 8 horas, 32 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 16/12/2019

12/12

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 19 horas, 14 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 13/12/2019

12/12

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/12/2019

dez

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 79 de 16/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 80 de 18/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 15/2019

Histórico da Tramitação 82 Dia(s), 21 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 82 Dia(s), 21 horas, 36 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 21 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 21 horas, 36 minuto(s).}