PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 56/2021

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Data de apresentação 21/05/2021 11:20:46

N° Processo 984/2021

N° Protocolo 986/2021

ID 111617

Ementa

Instituí o “Programa Municipal Parceiros da Escola”, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.

Autoria

VEREADOR JUQUINHA;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6203/2021

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 21 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 30/08/2021	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2021	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 30/08/2021 08:37:32	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 17 dias, 22 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diário oficial do município em 24 de Agosto de 2021, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida Lei Nº 6.203 de 20 de Agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6203/2021 - Lei

Recebimento: 10/08/2021	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 12/08/2021 08:37:57	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 221/2021 encaminhando Autógrafo 097/2021 ao Executivo Municipal em 10 de Agosto de 2021 (protocolo 20704/2021)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 221/2021 - oficio

Recebimento: 09/08/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/08/2021 16:29:14	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 09 de Agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2021	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2021 16:28:49	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 03/08/2021 17:34:38	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 57 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 09 de Agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/07/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2021 16:37:00	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/07/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 19/07/2021 11:09:56	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 02 de Agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2021	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 19/07/2021 11:07:51	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 52 dias, 21 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 733/2021 - parecer

Recebimento: 25/05/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/05/2021 11:50:43	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 117/2021 - Parecer

Recebimento: 25/05/2021	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 25/05/2021 14:07:41	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: À procuradoria para emissão parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2021	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 24/05/2021 15:31:57	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 24 de Maio de 2021, encaminhado para as comissões de Justiça e Educação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/05/2021 12:13:02	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 52 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária virtual de 24 de maio de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 21/05/2021 11:20:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 21 horas, 16 minuto(s).}

30/08

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

12/08

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 17 dias, 23 horas, 59 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 30/08/2021 Lei Municipal

10/08

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 dias, 16 horas, 8 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/08/2021 Ofício de encaminhamento

09/08

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 09/08/2021

04/08

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 5 dias, 22 horas, 54 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/08/2021

02/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 dia, 57 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/08/2021

ago

19/07

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 14 dias, 5 horas, 27 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/08/2021

19/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/07/2021

jul

27/05

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 52 dias, 23 horas, 17 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 19/07/2021 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

25/05

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 21 horas, 43 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/05/2021 Parecer Jurídico

25/05

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 22 horas, 35 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/05/2021

21/05

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 3 horas, 18 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 24/05/2021

21/05

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 52 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 21/05/2021

21/05

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/05/2021

mai

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 25 de 24/05/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 38 de 02/08/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 39 de 09/08/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 56/2021

Histórico da Tramitação 100 Dia(s), 21 horas, 16 minuto(s).

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