PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 87/2021

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Data de apresentação 12/08/2021 15:37:33

N° Processo 2252/2021

N° Protocolo 2257/2021

ID 112928

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS NA CIDADE DE CARIACICA, A SEMANA "ESCOLHI ESPERAR", PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEEZ PRECOCE E D´´A PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

VEREADOR LEI;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6230/2021

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 10/11/2021	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/11/2021 12:13:30	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do município em 04 de novembro de 2021, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida Lei nº 6230/2021 de 04 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6230/2021 - Lei municipal

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/11/2021 10:14:48	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 273/2021 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 18 de outubro de 2021 (protocolo 26248/2021)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 273/2021 - Autógrafo

Recebimento: 19/10/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/11/2021 10:13:24	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 38 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 18 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2021	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2021 16:20:07	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 18 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/10/2021 09:02:14	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 10 dias, 16 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 18 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2021 16:04:16	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 04 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 01/10/2021 13:00:01	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 04 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2021	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 01/10/2021 12:59:09	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 39 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: Segue parecer conjunto emitido pelas comissões de Justiça e Saúde, pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 913/2021 - Parecer

Recebimento: 19/08/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 20/08/2021 15:09:40	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico pelo prosseguimento em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 247/2021 - Parecer jurídico

Recebimento: 17/08/2021	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 18/08/2021 09:26:15	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 11 minutos
Complemento da Ação: Segue para devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2021	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 16/08/2021 15:57:14	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 16 de Agosto de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 12/08/2021 16:29:12	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 51 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 16 de agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 12/08/2021 15:37:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).}

10/11

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

09/11

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 1 hora, 58 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 09/11/2021 Lei Municipal

09/11

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/11/2021 Ofício de encaminhamento

nov

19/10

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 21 dias, 17 horas, 53 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 09/11/2021

15/10

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 7 horas, 17 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/10/2021

04/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 10 dias, 16 horas, 57 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/10/2021

01/10

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 3 horas, 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/10/2021

01/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/10/2021

out

23/08

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 41 dias, 21 horas, 49 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 01/10/2021 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

19/08

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 5 horas, 43 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 20/08/2021 Parecer Jurídico

17/08

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 17 horas, 29 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 18/08/2021

12/08

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 23 horas, 28 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 16/08/2021

12/08

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 51 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 12/08/2021

12/08

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/08/2021

ago

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 40 de 16/08/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 47 de 04/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 49 de 18/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 87/2021

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).

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