PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 89/2021

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Data de apresentação 18/08/2021 15:34:39

N° Processo 2300/2021

N° Protocolo 2305/2021

ID 112982

Ementa

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO CARIACIQUENSE ABERTO A TODOS - ICAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

VEREADOR AMARILDO ARAÚJO;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6226/2021

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 19 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 04/11/2021	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2021	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/11/2021 10:49:04	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio do dia 21 de outubro de 2021, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6226 de 19 de outububro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6226/2021 - lei

Recebimento: 04/11/2021	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/11/2021 09:30:59	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 263/2021 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 04 de Outubro de 2021 (protocolo 25750/2021)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 263/2021 - oficio

Recebimento: 04/10/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/11/2021 09:27:52	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 30 dias, 16 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 04 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2021	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2021 16:03:20	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 04 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 29/09/2021 10:15:03	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 22 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária virtual de 04 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2021 16:36:49	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 27 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/09/2021 15:08:56	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 27 de settembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2021	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 21/09/2021 15:06:31	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, pelo prosseguimento da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 910/2021 - Parecer

Recebimento: 25/08/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 16/09/2021 11:40:53	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico pelo não prosseguimento em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 263/2021 - Parecer jurídico

Recebimento: 24/08/2021	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 24/08/2021 16:59:35	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 8 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Segue para devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2021	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2021 15:27:38	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 23 de agosto de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/08/2021 14:32:04	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 23 de Agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 18/08/2021 15:34:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 19 horas, 14 minuto(s).}

04/11

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

04/11

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 1 hora, 18 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 04/11/2021 Lei Municipal

04/11

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/11/2021 Ofício de encaminhamento

nov

04/10

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 30 dias, 17 horas, 24 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 04/11/2021

out

29/09

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 5 dias, 5 horas, 48 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/10/2021

28/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 dia, 17 horas, 38 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 29/09/2021

22/09

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 6 dias, 1 hora, 27 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/09/2021

21/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/09/2021

16/09

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 5 dias, 3 horas, 25 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 21/09/2021 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

set

25/08

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 22 dias, 18 horas, 41 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 16/09/2021 Parecer Jurídico

24/08

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 1 hora, 31 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 24/08/2021

23/08

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 55 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 23/08/2021

18/08

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 dia, 22 horas, 57 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 20/08/2021

18/08

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/08/2021

ago

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 41 de 23/08/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 46 de 27/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 47 de 04/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 89/2021

Histórico da Tramitação 77 Dia(s), 19 horas, 14 minuto(s).

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