PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Executivo 56/2021

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Data de apresentação 30/08/2021 16:03:18

N° Processo 2378/2021

N° Protocolo 2383/2021

ID 113056

Ementa

MENSAGEM N.080/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei 6229/2021

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 17 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 10/11/2021	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/11/2021 12:10:48	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 hora
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do município em 21 de outubro de 2021, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida Lei nº 6229/2021 de 21 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6229/2021 - Lei municipal

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/11/2021 10:05:20	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 26264/2021 encaminhando autógrafo do Projeto de Lei Executivo aprovado na sessão ordinária virtual de 18 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 275/2021 - Autógrafo

Recebimento: 19/10/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/11/2021 10:02:12	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 27 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado em 18 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2021	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLE	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2021 16:18:48	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na sessão ordinária do dia 18 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/10/2021 09:11:25	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 18 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2021 14:10:00	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada em 1º discussão, na sessão Extraordinária virtual de 06 de Outubro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/10/2021 14:09:27	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1º discussão, na sessão Extraordinária virtual de 06 de Outubro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2021 14:02:22	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada em 1º discussão na sessão Extraordinária virtual de 06 de Outubro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/10/2021 14:01:25	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1º discussão, na sessão Extraordinária virtual de 06 de Outubro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2021	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 05/10/2021 15:08:18	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 56 minutos
Complemento da Ação: Opinam pela constitucionalidade do Desígnio em questão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 955/2021 - Parecer

Recebimento: 14/09/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 16/09/2021 11:43:03	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 dias, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 266/2021 - Parecer

Recebimento: 13/09/2021	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 14/09/2021 11:05:02	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 18 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Segue para elaboração de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2021	Fase: Leitura-PLE	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2021 15:52:03	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 13 de setembro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 08/09/2021 09:43:36	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 13 de Setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 30/08/2021 16:03:19	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 17 horas, 30 minuto(s).}

10/11

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

09/11

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 2 horas, 5 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 09/11/2021 Lei Municipal

09/11

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/11/2021 Ofício de encaminhamento

nov

19/10

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 21 dias, 17 horas, 43 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 09/11/2021

15/10

2ª Discussão e Votação-PLE Plenário 3 dias, 7 horas, 7 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/10/2021

15/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 7 dias, 19 horas, 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/10/2021

07/10

1ª Discussão e Votação-PLE Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/10/2021

07/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 7 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/10/2021

07/10

1ª Discussão e Votação-PLE Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/10/2021

05/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 dia, 22 horas, 53 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/10/2021

out

16/09

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 19 dias, 3 horas, 25 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 05/10/2021 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/09

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 38 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 16/09/2021 Parecer Jurídico

13/09

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 19 horas, 12 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 14/09/2021

09/09

Leitura-PLE Plenário 5 dias, 6 horas, 8 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/09/2021

set

31/08

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 8 dias, 17 horas, 40 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 08/09/2021

30/08

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/08/2021

ago

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 44 de 13/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 48 de 06/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 49 de 18/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 56/2021

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 17 horas, 30 minuto(s).

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