PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 27/2023

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Data de apresentação 24/03/2023 12:01:06

N° Processo 412/2023

N° Protocolo 414/2023

ID 117198

Ementa

Altera a denominação da Rua C que passará a chamar-se Rua e Escadaria “Bernardo Paiva”, localizada no bairro Jardim de Alah. Neste município de Cariacica.

Autoria

VEREADOR FLÁVIO PRETO;

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei 6460/2023

Documentos do processo

CERTIDÃO DE OBITO - ABAIXO ASSINADO

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 19/06/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 19/06/2023 10:15:46	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 11 dias, 17 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 07 de junho de 2023, encaminho ao setor de arquivo para ser arquivado a referida lei nº 6460, de 06 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6460/2023 - lei

Recebimento: 15/05/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/06/2023 09:23:44	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 22 dias, 16 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 099/2023 encaminhando Autógrafo nº 63 ao Executivo Municipal em 23 de maio de 2023 (protocolo 16961/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 99/2023 - Ofício de encaminhamento

Recebimento: 15/05/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/05/2023 16:32:25	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 15 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2023 16:32:10	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 15 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 16:59:05	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 15 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 16:58:50	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/05/2023 16:58:32	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 10/05/2023 16:58:17	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 13 dias, 5 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: segue parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 70/2023 - parecer

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 14/04/2023 09:50:35	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 44/2023 - Parecer

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 29/03/2023 13:30:11	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 20 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2023 09:06:58	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 49 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 27 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 24/03/2023 13:08:44	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 27 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 24/03/2023 12:01:07	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}

19/06

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

07/06

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 12 dias, 52 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 19/06/2023 Lei Municipal

jun

15/05

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 22 dias, 16 horas, 51 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Ofício de encaminhamento

15/05

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 15/05/2023

11/05

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 4 dias, 23 horas, 33 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/05/2023

10/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/05/2023

10/05

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/05/2023

10/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/05/2023

mai

27/04

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 26 dias, 7 horas, 7 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

abr

30/03

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 15 dias, 20 horas, 20 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/04/2023 Parecer Jurídico

28/03

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 4 horas, 23 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 29/03/2023

27/03

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 19 horas, 58 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/03/2023

24/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 hora, 7 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 24/03/2023

24/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 11 de 27/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 10/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 15/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CERTIDÃO DE OBITO - ABAIXO ASSINADO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 27/2023

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}

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