| Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2023 11:26:16 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando orientações do Servidor Marcos Egídio, encaminho para arquivamento o referido Projeto, considerando que foi reapresentado com nova redação através do PL nº 97/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 05/10/2023 11:25:09 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 05/10/2023 11:24:59 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 47 dias, 20 horas, 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2023 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 17/08/2023 15:40:21 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 181/2023 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2023 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 10/08/2023 13:47:40 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 20 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2023 |
Fase: Leitura-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/08/2023 16:51:07 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 08/08/2023 10:56:58 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 20 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2023 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/08/2023 13:31:30 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|