PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 94/2023

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Data de apresentação 06/09/2023 11:42:35

N° Processo 2454/2023

N° Protocolo 2484/2023

ID 119315

Ementa

Denomina como PRAÇA LUIZ CLÁUDIO AMORIM (CACAU) a praça localizada entre as Ruas I Luiz Lameira, no entorno do Campo Society Pedro Salvador Carlini no Bairro Alzira Ramos, Neste Município.

Autoria

VEREADOR MAURO DURVAL;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6536/2023

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 10/11/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/11/2023 09:55:01	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 30 dias, 17 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 31 de outubro de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6.536, de 30 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6536/2023 - lei

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 06/10/2023 16:37:16	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº268/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 06 de outubro de 2023 (protocolo 34622/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 268/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/10/2023 16:12:58	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 04 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 16:12:12	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 04 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/10/2023 16:45:01	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 04 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2023 16:42:37	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/10/2023 16:42:15	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 02/10/2023 16:41:29	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: segue parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 214/2023 - parecer

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 19/09/2023 10:56:26	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 202/2023 - Parecer

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 18/09/2023 15:09:20	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2023 16:30:16	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de setembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 06/09/2023 13:47:04	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 11 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2023	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 06/09/2023 13:26:28	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Ao Setor Administrativo, para as devidas providências
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 06/09/2023 11:42:37	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA O DIRETOR GERAL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

10/11

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

nov

09/10

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 33 dias, 17 horas, 17 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 09/11/2023 Lei Municipal

05/10

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 dias, 24 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 06/10/2023 Ofício de encaminhamento

04/10

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 04/10/2023

02/10

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 23 horas, 27 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/10/2023

02/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/10/2023

02/10

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/10/2023

02/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

19/09

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 13 dias, 5 horas, 45 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 02/10/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

19/09

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 19 horas, 47 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 19/09/2023 Parecer Jurídico

11/09

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 6 dias, 22 horas, 39 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 18/09/2023

11/09

Leitura-PLL Plenário 5 dias, 2 horas, 43 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/09/2023

06/09

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 20 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 06/09/2023

06/09

Para Admissibilidade Presidência 1 hora, 43 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 06/09/2023

06/09

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 50 de 11/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 56 de 02/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 57 de 04/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 94/2023

Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

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