Data de apresentação 15/09/2023 10:46:12
 N° Processo 904/2023
 N° Protocolo 2626/2023
 ID 119465
 Ementa

VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 126/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº054/2023 - ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

 Situação

TRAMITANDO

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação