PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 108/2023

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Data de apresentação 10/10/2023 10:22:51

N° Processo 2836/2023

N° Protocolo 2875/2023

ID 119755

Ementa

Institui no calendário oficial do município o “Dia da Paralisia Cerebral” e dá outras providências.

Autoria

VEREADOR AMARILDO ARAÚJO;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 0 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Para Ciência ao Autor	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa
Envio: 25/10/2023 10:58:05	Ação: Ciente

Complemento da Ação: Segue para arquivamento segundo orientações constantes no parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 25/10/2023 10:57:25	Ação: Parecer Inconstitucional
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer inconstitucional.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 229/2023 - Parecer

Recebimento: 20/10/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 23/10/2023 16:22:47	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 235/2023 - Parecer

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 19/10/2023 12:09:36	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 10:36:18	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de outubro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/10/2023 10:35:59	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 16 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 17/10/2023 10:30:48	Ação: Seguir
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Ao Setor Legislativo, para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 10/10/2023 10:22:51	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: AO DIRETOR GERAL PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 0 horas, 44 minuto(s).}

25/10

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

25/10

Para Ciência ao Autor Arquivo Secretaria Administrativa Ciente Despacho Eletrônico - 25/10/2023

23/10

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 18 horas, 34 minutos Parecer Inconstitucional Despacho Eletrônico - 25/10/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

20/10

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 4 dias, 4 horas, 13 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 23/10/2023 Parecer Jurídico

17/10

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 2 dias, 1 hora, 33 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 19/10/2023

17/10

Leitura-PLL Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 5 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 17/10/2023

10/10

Para Admissibilidade Presidência 7 dias, 7 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 17/10/2023

10/10

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 59 de 16/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 108/2023

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 0 horas, 44 minuto(s).

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