PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Executivo 81/2023

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Data de apresentação 04/12/2023 17:54:40

N° Processo 3291/2023

N° Protocolo 3371/2023

ID 120259

Ementa

MENSAGEM DE Nº 153/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 081, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - -INSTITUI E REGULARALIZA A GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGENCIA)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei 6552/2023

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 16 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/12/2023 09:22:02	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 07 de dezembro de 2023,encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.552/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6552/2023 - lei

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/12/2023 09:20:22	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 331/2023 encaminhando Autógrafo 203/2023 ao Executivo Municipal em 06 de dezembro de 2023 (protocolo 41553/2023).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 331/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 12/12/2023 08:38:04	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo elaborado em 06 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Discussão e Votação única-PLE	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 08:37:44	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 12/12/2023 08:37:26	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão ordinária de 06 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 12/12/2023 08:10:29	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 265/2023 - Parecer conjunto justiça, finanças e educação

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/12/2023 10:29:45	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 274/2023 - Parecer

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 07/12/2023 09:32:25	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Leitura-PLE	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2023 09:32:13	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 59 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de dezembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 262/2023 - parecer conjunto

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 05/12/2023 14:57:31	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 06 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 05/12/2023 10:47:44	Ação: Seguir
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: Ao Setor Legislativo, para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 04/12/2023 17:54:41	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA O DIRETOR GERAL PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 16 horas, 3 minuto(s).}

20/12

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

20/12

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 1 minuto Sancionado Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Lei Municipal

12/12

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 8 dias, 42 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Ofício de encaminhamento

12/12

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Discussão e Votação única-PLE Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 26 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/12/2023

08/12

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 4 dias, 21 horas, 40 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

07/12

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 57 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Parecer Jurídico

07/12

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos Distribuído Despacho Eletrônico - 07/12/2023

07/12

Leitura-PLE Plenário 1 dia, 18 horas, 34 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

05/12

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 4 horas, 9 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Para Admissibilidade Presidência 16 horas, 53 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 05/12/2023

04/12

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 72 de 06/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 81/2023

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 16 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 16 horas, 3 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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