PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 5/2024

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Data de apresentação 01/02/2024 14:51:06

N° Processo 32/2024

N° Protocolo 32/2024

ID 120458

Ementa

Declara de Utilidade Pública, A Associação Capixaba de Esportes, Cultura e Arte para o Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Autoria

VEREADOR MARCELO ZONTA ;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 12/03/2024	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 112 dias, 18 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2024	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 12/03/2024 08:46:18	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 23/2024 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 26 de fevereiro de 2024 (protocolo 9028/2024)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 23/2024 - Ofício de encaminhamento

Recebimento: 27/02/2024	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 12/03/2024 08:44:51	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 26 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2024 15:44:53	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 22/02/2024 09:33:53	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 15 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2024 17:54:46	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 21 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/02/2024 17:54:04	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 21 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 21/02/2024 17:53:14	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, opinando pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 9/2024 - Parecer

Recebimento: 06/02/2024	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/02/2024 16:01:23	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 11/2024 - Parecer

Recebimento: 06/02/2024	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 06/02/2024 11:43:56	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2024 15:44:08	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/02/2024 13:16:57	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 02/02/2024 13:13:18	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ao Setor Legislativo, para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2024	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 01/02/2024 14:51:07	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA O DIRETOR GERAL PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}

12/03

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 112 dias, 23 horas, 41 minutos

12/03

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/03/2024 Ofício de encaminhamento

mar

27/02

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 14 dias, 16 horas, 59 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 12/03/2024

22/02

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 4 dias, 6 horas, 11 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/02/2024

21/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 15 horas, 39 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 22/02/2024

21/02

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/02/2024

21/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/02/2024

15/02

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 12 dias, 1 hora, 51 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 21/02/2024 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

06/02

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 3 dias, 4 horas, 17 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/02/2024 Parecer Jurídico

06/02

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 19 horas, 59 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 06/02/2024

05/02

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 2 horas, 27 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/02/2024

02/02

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 3 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 02/02/2024

02/02

Para Admissibilidade Presidência 22 horas, 22 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 02/02/2024

01/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 02 de 05/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 04 de 21/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 05 de 26/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 5/2024

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).

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