Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Adilson Avelina dos Santos 
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Projeto de Lei Legislativo n° 161/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EM AÇOUGUES E COMÉRCIOS DO RAMOS, INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DA CARNE QUE ESTÁ SENDO COMERCIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2480/2015 Protocolo N°: ID: 100680 Data: 22/06/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Claudemir Souza - BI, Adilson Avelina dos Santos
Projeto de Lei Legislativo n° 66/2012
DENOMINA PRAÇA ALFREDO FREIRES, NO BAIRRO TABAJARA.
Processo N°: 2685/2012 Protocolo N°: ID: 95478 Data: 28/08/2012 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4827/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2768/2012 Protocolo N°: ID: 2977 Data: 14/06/2012 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS DE USO MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBEDOUROS PUBLICOS, NA REDE BANCARIA DO MUNCÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 1/2012 Protocolo N°: ID: 2750 Data: 21/03/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2012
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA AS VITIMAS DE RACISMO E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2746 Data: 19/03/2012 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR APARELHOS DESFIBRILADORES SEMI-AUTOMÁTICOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2740 Data: 27/02/2012 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FÓRUN EVANGÉLICO POLÍTICO DE CARIACICA-ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2737 Data: 08/02/2012 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2012
DENOMINA RUA DA AMIZADE O BECO DA AMIZADE NO BAIRRO PORTO NOVO.
Processo N°: 1/2012 Protocolo N°: ID: 95482 Data: 01/02/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2012
DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE FALTAR À REUNIÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARITÁRIOS E TRIPARTITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2646 Data: 01/02/2012 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
Projeto de Lei Legislativo n° 99/2011
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 3.911/2001, O PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2605 Data: 14/12/2011 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
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