Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Hélcio Menezes Couto 
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Projeto de Lei Legislativo n° 67/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO DE PAULA CUNHA, BAIRRO TUCUM.
Processo N°: 2774/2012 Protocolo N°: ID: 95475 Data: 29/08/2012 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 62/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONVÊNIO COM FACULDADES PARTICULARES EOU FEDERAL QUE POSSUEM CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Processo N°: 1934/2012 Protocolo N°: ID: 2993 Data: 03/08/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2012
DENOMINA RUA UNIÃO A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO PROJETADA, NO BAIRRO TUCUM.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2763 Data: 02/04/2012 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2012
DENIMINA RUA DO GRANITO A VIA QUE CIRCULA O CAMPO DE FUTEBOL DO TIME GRANITO, NO BAIRRO SANTANA
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2762 Data: 02/04/2012 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2012
DENOMINA RUA POLÉSE A VIA PÚBLICA CONHEVIDA COMO PROJETADA, NO BAIRRO TUCUM.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2761 Data: 02/04/2012 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2012
DENIMINA TRAVESSA DONA ALBERTINA A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO PROJETADA, NO BAIRRO TUCUM.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2760 Data: 02/04/2012 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 80/2011
DISPÕE, SOBRE O DIREITO DOS CLIENTES AGUARDAREM POR ATENDIMENTO EM CARTÓRIOS DE REGISTRO DE NOTAS, RESPEITANDO O TEMPO LIMITE DE 30 (TRINTA) MINUTOS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2360 Data: 07/10/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 77/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS ONLINE, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 2364/2011 Protocolo N°: ID: 2310 Data: 16/09/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto, Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 75/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE SURF, PESCA E JANGADA, TENDO COMO A MATÉRIA PRIMA, GARRAFAS PET, RECICLÁVEL, NA CONSTRUÇÃO DAS PRANCHAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, BUSCANDO DESENVOLVER A BAÍA DE CARIACICA ENTRE PORTO VELHO E PORTO DE SANTANA.
Processo N°: 2278/2011 Protocolo N°: ID: 2254 Data: 01/09/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto, Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 68/2011
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E PARA CONTROLE DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2141 Data: 29/07/2011 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
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