Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Heliomar Costa Novais 
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Projeto de Lei Legislativo n° 99/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO/ILUMINAÇÃO EM TODOS OS ABRIGOS DE PONTOS/ÔNIBUS LOCALIZADOS EM CARIACICA.
Processo N°: 1908/2015 Protocolo N°: ID: 100425 Data: 13/05/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 59/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PSICOLÓGICA À TERCEIRA IDADE.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 219 Data: 12/06/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 58/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECCIONAR IMPRESSO GRÁFICO EM LINGUAGEM BRAILE PARA DEFICIENTES VISUAIS SOBRE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTATUTO DOS SERVIDORES, CARITILHAS INFORMATIVAS E TODO MATERIAL DE USO PEDAGÓGICO ELABORADO PELO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 348 Data: 02/06/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2008
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE ELEVADORES EM ÔNIBUS PARA DEFICIENTES.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 308 Data: 26/02/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2008
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2007 , QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS A FIM DE GARANTIR O TRÂNSITO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 102 Data: 16/01/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 108/2007
DEFINE OS LOTEAMENTOS QUE ORIGINARÃO O BAIRRO ALZIRA RAMOS
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 372 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 99/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS A FIM DE GARANTIR O TRÂNSITO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 228 Data: 30/11/2007 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 77/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 356 Data: 25/09/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 68/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS ESPECIAIS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS FEIRAS LIVRES E LOCAIS DE EVENTOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, FEIRAS AGROPECUÁRIAS, CONVENÇÕES E OUTROS EVENTOS QUE REÚNAM GRANDE PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 352 Data: 21/08/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 62/2007
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CARIACICA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES URBANAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 349 Data: 20/08/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
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