Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Joel da Costa 
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Projeto de Lei Legislativo n° 49/2020
INSTITUI O PLANO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DE CAMELÔS DO MUNICIPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 683/2020 Protocolo N°: 698 ID: 110473 Data: 29/10/2020 12:17:03 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2020
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 529/2020 Protocolo N°: 542 ID: 110307 Data: 29/07/2020 08:33:04 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA VITÓRIA PARA RUA DAS JAQUEIRAS, NO BAIRRO VILA MERLO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 725/2019 Protocolo N°: ID: 108319 Data: 27/02/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 116/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA RUI BARBOSA PARA A RUA DA CESAN EM CARIACICA-SEDE.
Processo N°: 3797/2018 Protocolo N°: ID: 109119 Data: 28/08/2018 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 64/2018
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" A SENHORA MICHELLE FERRI EM COMEMORAÇÃO AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 2784/2018 Protocolo N°: ID: 106533 Data: 26/06/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 64/2018
EMENTA: INSTITUI EM CARIACICA A DATA DE 27 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2218/2018 Protocolo N°: ID: 106642 Data: 28/05/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 54/2018
DAR-SE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5819/2017
Processo N°: 1776/2018 Protocolo N°: ID: 106520 Data: 04/05/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2018
ASSEGURA O LIVRE ACESSO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO EM QUALQUER MEIO DE TRANSPORTE, ACOMPANHADO DE SEU CÃO GUIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 278/2018 Protocolo N°: ID: 107804 Data: 24/01/2018 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 160/2017
ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA SARGENTO JOÃO DE SOUZA PIMENTA NO BAIRRO SANTANA, CARIACICA/ES.
Processo N°: 5244/2017 Protocolo N°: ID: 105556 Data: 08/11/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 136/2017
ASSEGURA A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4000/2017 Protocolo N°: ID: 106360 Data: 02/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa
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