Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA  
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Projeto de Lei Legislativo n° 19/2024
EMENTA: ALTERA A LEI 5.236/2014 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2024 Protocolo N°: 351 ID: 120785 Data: 25/03/2024 14:46:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE FILHOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO OU OS MENORES SOB SUA GUARDA TENHAM DIREITO A VAGAS NA UNIDADE DE ENSINO EM QUE SEU RESPONSÁVEL LEGAL ESTIVER LOTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 268/2024 Protocolo N°: 268 ID: 120698 Data: 18/03/2024 14:42:54 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE FILHOS DE FILHOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO OU OS MENORES SOB SUA GUARDA TENHAM DIREITO A VAGAS NA UNIDADE DE ENSINO EM QUE SEU RESPONSÁVEL LEGAL ESTIVER LOTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 267/2024 Protocolo N°: 267 ID: 120697 Data: 18/03/2024 14:09:55 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTES, CULTURA E ARTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32/2024 Protocolo N°: 32 ID: 120458 Data: 01/02/2024 14:51:06 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: 25 ID: 120446 Data: 31/01/2024 08:15:10 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 121/2023
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM CÂNCER E PACIENTES DE HEMODIÁLISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3309/2023 Protocolo N°: 3393 ID: 120278 Data: 06/12/2023 13:54:32 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 114/2023
CRIA O PROGRAMA A SER DENOMINADO “DOE ESPERANÇA” QUE TEM O OBJETIVO DE INCENTIVAR À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3034/2023 Protocolo N°: 3077 ID: 119954 Data: 30/10/2023 16:04:58 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 113/2023
DENOMINA COMO RUA MARTILHA MARIA DE JESUS, À RUA SEM NOME NO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3008/2023 Protocolo N°: 3051 ID: 119926 Data: 25/10/2023 15:04:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR CESAR LUCAS, VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR FLÁVIO PRETO, VEREADOR JUQUINHA, VEREADOR LEI, VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR LEO DO IAPI, VEREADOR MARCELO ZONTA , VEREADOR MAURO DURVAL, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RENATO MACHADO, VEREADOR ROMILDO ALVES, VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 104/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA, DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2720/2023 Protocolo N°: 2759 ID: 119610 Data: 27/09/2023 17:52:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
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