Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA 
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Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.533/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2024 Protocolo N°: 31 ID: 120452 Data: 01/02/2024 08:52:39 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PROJETO COPA POPULAR DE FUTEBOL DE BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2024 Protocolo N°: 22 ID: 120443 Data: 30/01/2024 14:59:22 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 115/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE ALIMENTOS INFORMAREM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN EM SEUS PRODUTOS COMO MEDIDA PREVENTIVA DO CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3056/2023 Protocolo N°: 3099 ID: 119971 Data: 06/11/2023 10:59:52 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR CESAR LUCAS, VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR FLÁVIO PRETO, VEREADOR JUQUINHA, VEREADOR LEI, VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR LEO DO IAPI, VEREADOR MARCELO ZONTA , VEREADOR MAURO DURVAL, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RENATO MACHADO, VEREADOR ROMILDO ALVES, VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 101/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA ITAPEMIRIM PARA RUA JOÃO CREMASCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2602/2023 Protocolo N°: 2635 ID: 119472 Data: 18/09/2023 12:05:37 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 100/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA VINTE E CINCO PARA RUA GENNIS PAULO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 2601/2023 Protocolo N°: 2634 ID: 119473 Data: 18/09/2023 12:04:57 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 99/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA MARTINHO LUTERO QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA TREZE DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2600/2023 Protocolo N°: 2633 ID: 119474 Data: 18/09/2023 12:04:26 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 91/2023
PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULTADA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2337/2023 Protocolo N°: 2367 ID: 119198 Data: 25/08/2023 10:14:48 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 80/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA MUNICIPAL DO DISCO DE VINIL.
Processo N°: 1976/2023 Protocolo N°: 2006 ID: 118829 Data: 04/08/2023 12:51:56 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 51/2023
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.737/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 799/2023 Protocolo N°: 808 ID: 117599 Data: 11/05/2023 15:35:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
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