Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO 
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Projeto de Lei Legislativo n° 9/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO CONSTRUINDO VENCEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 204/2024 Protocolo N°: 204 ID: 120633 Data: 08/03/2024 13:23:15 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR CESAR LUCAS, VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR FLÁVIO PRETO, VEREADOR JUQUINHA, VEREADOR LEI, VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR LEO DO IAPI, VEREADOR MARCELO ZONTA , VEREADOR MAURO DURVAL, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RENATO MACHADO, VEREADOR ROMILDO ALVES, VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 108/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA PARALISIA CEREBRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2836/2023 Protocolo N°: 2875 ID: 119755 Data: 10/10/2023 10:22:51 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 86/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIACICA A OUTORGAR A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICOS PARA EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2231/2023 Protocolo N°: 2261 ID: 119086 Data: 21/08/2023 11:55:04 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 78/2023
EMENTA: “INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MORTOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM, SOLDADO PM PAULO EDUARDO OLIVEIRA CELINI E O SOLDADO PM BRUNO MAYER FERRANI’’
Processo N°: 1727/2023 Protocolo N°: 1755 ID: 118571 Data: 14/07/2023 11:14:40 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA LUSÍADAS”, LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DAS RUAS MÁRIO PASSOS COSTA E DOIS IRMÃOS, EM FRENTE AO COLÉGIO LUSÍADAS PRIME, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 682/2023 Protocolo N°: 689 ID: 117478 Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2023 Protocolo N°: 357 ID: 117138 Data: 17/03/2023 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 102/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VIDAS MISSÕES E ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2644/2021 Protocolo N°: 2649 ID: 113335 Data: 21/09/2021 16:59:22 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 89/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO CARIACIQUENSE ABERTO A TODOS - ICAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2300/2021 Protocolo N°: 2305 ID: 112982 Data: 18/08/2021 15:34:39 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 88/2021
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE "DOULAS" NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELICIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2286/2021 Protocolo N°: 2291 ID: 112961 Data: 16/08/2021 16:52:48 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
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