Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VEREADOR LELO COUTO 
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Projeto de Lei Legislativo n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO PARA CRIAÇÃO DO POLO DOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 420/2024 Protocolo N°: 420 ID: 120869 Data: 02/04/2024 13:13:22 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 119/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DE DISQUE DENÚNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3178/2023 Protocolo N°: 3227 ID: 120111 Data: 17/11/2023 11:06:33 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR CESAR LUCAS, VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR FLÁVIO PRETO, VEREADOR JUQUINHA, VEREADOR LEI, VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR LEO DO IAPI, VEREADOR MARCELO ZONTA , VEREADOR MAURO DURVAL, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RENATO MACHADO, VEREADOR ROMILDO ALVES, VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2759/2023 Protocolo N°: 2798 ID: 119654 Data: 29/09/2023 13:56:55 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 102/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2676/2023 Protocolo N°: 2709 ID: 119550 Data: 22/09/2023 13:52:28 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 70/2023
DISPÕE SOBRE A INVIOLABILIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1390/2023 Protocolo N°: 1412 ID: 118221 Data: 19/06/2023 14:10:22 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 135/2021
TORNA-SE OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIA PÚBLICA OU PRIVADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3440/2021 Protocolo N°: 3456 ID: 114168 Data: 02/12/2021 15:05:07 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 126/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO ARAUJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3309/2021 Protocolo N°: 3322 ID: 114029 Data: 12/11/2021 13:40:25 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 104/2021
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E/OU COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2681/2021 Protocolo N°: 2686 ID: 113370 Data: 24/09/2021 12:00:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 82/2021
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2141/2021 Protocolo N°: 2146 ID: 112815 Data: 02/08/2021 17:48:36 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
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