Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VEREADOR RENATO MACHADO 
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Projeto de Lei Legislativo n° 14/2024
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 231 ID: 120662 Data: 12/03/2024 10:48:37 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR CESAR LUCAS, VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR FLÁVIO PRETO, VEREADOR JUQUINHA, VEREADOR LEI, VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR LEO DO IAPI, VEREADOR MARCELO ZONTA , VEREADOR MAURO DURVAL, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RENATO MACHADO, VEREADOR ROMILDO ALVES, VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 105/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA. A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESPIRITO SANTO - ASAPREV-ES, TEM POR FINALIDADE TRABALHAR COM, PENSIONISTAS, IDOSOS E CARENTES, ALÉM DE PRODUZIR, PROMOVER,EXECUTAR AÇÕES,ATIVIDADES,PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS,PROCURANDO GARANTIR SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS JUNTO AO PODER PÚBLICO E PRIVADO,PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE,TRANSPORTE E LAZER,REQUERENDO BENEFÍCIOS, INSTITUINDO A SER DESPACHADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 2725/2023 Protocolo N°: 2764 ID: 119614 Data: 28/09/2023 11:34:29 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 92/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O FESTIVAL CULTURAL "PESCADORES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2381/2023 Protocolo N°: 2411 ID: 119241 Data: 29/08/2023 11:34:50 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 60/2023
EMENTA: REQUER A DESUNIFICAÇÃO DOS BAIRROS BANDEIRANTES COM O BAIRRO VAL PARAISO, LOCALIZADO NA REGIÃO SEIS, SEJA RETIRADO DA LEI DO POT (QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PELO PLANO DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
Processo N°: 1061/2023 Protocolo N°: 1077 ID: 117873 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2022
CONCEDE "DOAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 500 LITROS COM O KIT DE INSTALAÇÃO AOS MUNÍCIPES" DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES
Processo N°: 341/2022 Protocolo N°: 349 ID: 114716 Data: 15/03/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 138/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO TUDO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3551/2021 Protocolo N°: 3568 ID: 114281 Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 53/2020
DENOMINA RUA ARGEMIRA FRANCISCA DA COSTA
Processo N°: 700/2020 Protocolo N°: 715 ID: 110491 Data: 27/11/2020 14:46:49 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 153/2017
DENOMINA ESCADARIA DARCI DO CARMO
Processo N°: 4963/2017 Protocolo N°: ID: 105473 Data: 19/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
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