Tipo: Proposta de Emenda a Lei Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei n° 42/2018
O VEREADOR EDSON NOGUEIRA, SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADES COM O INCISO III DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO VÊM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA A ALÍNEA (E) DO ARTIGO 2° E EMENDA SUPRESSIVA AI ARTIGO 5º E 6° DO PROJETO DE LEI PMC N°042/2018, QUE PASSA A REGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 5005/2018 Protocolo N°: ID: 106982 Data: 22/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Proposta de Emenda a Lei n° 40/2018
EMENDA ADITIVAS: A) TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO CORRESPONDENTE AO CARGO PARA O QUAL O CANDIDATO SE INSCREVEU, LIMITANDO AOS ÚLTIMOS 10 ANOS. B) APRESENTAÇÃO DE SOMENTE 01 TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE NÃO SEJA PRÉ REQUISITO A INSCRIÇÃO C) CURSOS NA ÁREA CORRESPONDENTE AO CARGO PRETENDIDO COM CARGO HORÁRIA MÍNIMA DE 80 HORAS E MÁXIMO DE 320 HORAS.
Processo N°: 4899/2018 Protocolo N°: ID: 106947 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Proposta de Emenda a Lei n° 40/2018
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 4900/2018 Protocolo N°: ID: 106948 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.