A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas prerrogativas Regimentais, que lhe confere o art. 14, inc. XX, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica concedido “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Marcos Memésio Silva Albuquerque, pelos serviços prestados aos municípios.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Registre-se, Publique-se e Arquive-se.
Cariacica/ES, 25 de março de 2019.
ANGELO CESAR
LUCAS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cariacica.