DECRETO Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal de Cariacica,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, pelo período de 01 (um) dia, em razão do falecimento do Monsenhor Rômulo Neves Balestreiro, da Paróquia Bom Pastor no Município de Cariacica.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2008.

Palácio Municipal, em 26 de fevereiro de 2008.

HELDER IGNACIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.