DECRETO
Nº 134, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo art. 90, IX, da Lei
Orgânica Municipal, com amparo nos dispositivos da Lei
Municipal nº 3.175/1995 e em conformidade com o Processo nº 22.403/2006;
DECRETA
Art. 1º
Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de
Assistência Social de Cariacica – COMASC, representando os órgãos e entidades
conforme segue:
Poder Público
I - Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho – SEMAST;
a) Titular: Roberta Rangel Viana
b) Suplente: Luciene Baltz
Dalber
II - Secretaria Municipal de
Educação – SEME;
a) Titular: Otavia Izabel dos
Santos Rodrigues
b) Suplente: Evandro Figueiredo
Gonçalves
III - Secretaria Municipal de
Saúde – SEMUS;
a) Titular: Maria do Rosário F.
Barbosa
b) Suplente: Marta Maria Oliveira
G. Souza
IV - Secretaria Municipal de
Finanças – SEMFI;
a) Titular: Marcos Antônio
Gracindo Paixão
b) Suplente: Joedes de Souza
Oliveira
V - Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano – SEMPLAD;
a) Titular: Sílvia Renata
Rodrigues
b) Suplente: Tércia Gomes Helmer
VI – Procuradoria Geral
a) Titular: Glauber Vieira Pereira
b) Suplente: Everaldina Francisca
de Lima
Sociedade Civil
I – Associação Mensageiro da Boa
Nova “Projeto Arca da Aliança”;
a) Titular: Maria Gorete Domingos
de Souza
b) Suplente: Tereza Amacio dos
Santos
II – Associação de Paes Amigos dos
Excepcionais de Cariacica APAE/ES;
a) Titular: Sirlene Alves
b) Suplente: Zuleica Nascimento
Miranda
III – Área do Idoso (Casa Aliança
Cristo Vive – Amor e Amparo);
a) Titular: Renildo de Jesus Couto
b) Suplente: Lino Alberto de Assis
IV – Representante de Usuários dos
Serviços de Assistência Social;
a) Titular: Maria Zeferina Nery
b) Suplente: Romayra Oliveira
Bueno
V – Prestadoras de Serviços (Casa
de Apoio Campo Grande);
a) Titular: Samuel Pereira Pinto
b) Suplente: Gina Gorte Mezadre
Pizzol
VI – Associação de Mulheres de
Cariacica em Busca de Libertalão – AMUCABULI;
a) Titular: Elizete Lazarine da
Silva
b) Suplente: Maria José Diniz
Barcellos
Art. 2º
Não será atribuída nenhuma remuneração pelo desempenho das funções dos membros
deste Conselho, de acordo com o Art. 4º. Inciso I
da Lei Municipal nº. 3.175/1995.
Art. 3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 4º
Revogadas as disposições em contrário.
Cariacica-ES, 13 de dezembro de
2006.
HELDER IGNACIO SALOMÃO
Prefeito Municipal
ALEXANDRE ZAMPROGNO
Procurador Geral
MARIA HELENA
SPINELLI PEREIRA ESCOVEDO
Secretária Municipal
de Assistência Social e Trabalho
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.