DECRETO
Nº 149, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, que
lhe confere o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica
do Município de Cariacica,
DECRETA:
Artigo 1º
Fica criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deocleciano
Francisco da Vitória”, situada à rua Setiba, s/n, no bairro Vista Dourada, município de
Cariacica - ES.
Artigo 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica (ES), 04 de Novembro de
2003.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.