DECRETO
Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e, especificamente, com base na autorização concedida pela Lei Municipal n.° 3.896/2000, de 30 de dezembro de
2000:
DECRETA:
Artigo 1º Ficam
suplementadas as dotações orçamentárias do Orçamento-Programa
vigente, no valor de R$ 4.208.000,00 (quatro milhões, duzentos e oito mil
reais), de acordo com o detalhamento abaixo:
02.00 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
02.01 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
03070212.002 |
- 3.4.90.30.99/001 - Outros Materiais de Consumo |
R$ 20.000,00 |
TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO |
R$ 20.000,00 |
|
05.00 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO |
|
05.01 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO |
|
13774562.014 |
-3.4.50.41.00/001- Contribuições |
R$ 14.800,00 |
TOTAL DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO |
R$ 14.800,00 |
|
07.00 |
SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS |
|
07.01 |
SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS |
|
03080212.017 |
3.4.90.92.02/001 - Despesas de Exercício Anteriores - |
R$ 1.445.000,00 |
TOTAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
R$ 1.445.000,00 |
|
08.00 |
SECRETARIA MUN. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE |
|
08.01 |
SECRETARIA MUN. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE |
|
13750212.108 |
- 3.1.90.04.00/001 - Contratação p/ Tempo Det. - P. Civil - |
R$ 950.200,00 |
13750212.108 |
- 3.4.50.43.00/002 - Subvenções Sociais - |
R$ 25.000,00 |
13750212.108 |
- 3.4.90.30.01/001 – Combustíveis e Lubrificantes - |
R$ 60.000.00 |
TOTAL DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE |
R$ 1.035.200,00 |
|
09.00 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
09.01 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
03070212.027 |
- 3.4.90.39.99/001 - Diversos Serv. e Encargos |
R$ 10.000,00 |
10585751.020 |
- 4.5.90.51.00/001 – Obras e instalações - |
R$ 1.450.000,00 |
TOTAL DA SECRETARIA DE OBRAS |
R$ 1.460.000,00 |
|
11.00 |
SECRETARIA
MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
11.01 |
SECRETARIA
MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
08070212.035 |
- 4.5.90.52.00/001 - Equip. Material Permanente - |
R$ 100.000,00 |
TOTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
R$ 100.000,00 |
|
12.00 |
SECRETARIA
MUN. DE AÇÃO SOCIAL |
|
12.01 |
SECRETARIA
MUN. DE AÇÃO SOCIAL |
|
15814862.098 |
- 3.4.90.39.99/001 - Diversos Serv. e Encargos - |
R$ 33.000,00 |
TOTAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL |
R$ 33.000,00 |
|
15.00 |
COORDENADORIA
DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS |
|
15.01 |
COORDENADORIA
DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS |
|
03080302.059 |
- 3.4.90.39.35/001 . Serviços de Sftware e Outros . |
R$ 30.000,00 |
TOTAL DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS |
R$ 30.000,00 |
|
16.00 |
SECRETARIA
MUN. DE CULTURA. TUR. ESP. E LAZER |
|
16.01 |
SECRETARIA
MUN. DE CULTURA. TUR. ESP. E LAZER |
|
08070212.060 |
- 3.4.90.39.99/001 - Diversos Serviços e Encargos - |
R$ 50.000,00 |
08070212.060 |
- 4.5.90.52.00/001 - Equip. Material Permanente - |
R$ 20.000,00 |
TOTAL DA SEC. MUN. DE CULTURA, TUR. ESP. E LAZER |
R$ 70.000,00 |
|
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES |
R$ 4.208.000,00 |
Artigo 2°
O Crédito Adicional Suplementar, aberto no Art. 1º deste Decreto, ocorrerá por
conta de anulações totais e parciais de dotações do Orçamento-Programa
vigente, no valor de R$ 4.208.000,00 (quatro milhões, duzentos e oito mil
reais), a saber:
08.00 |
SECRETARIA MUN. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE |
|
08.01 |
SECRETARIA MUN. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE |
|
13750212.108 |
- 3.1.90.04.00/001 - Contratação p/ Tempo Det. - P. Civil - |
R$ 950.200,00 |
TOTAL ANULADO NA SEC. MUN. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE |
R$ 950.200,00 |
|
09.00 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
09.01 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
10585751.020 |
- 4.5.90.51.00/002 - Obras e Instalações - |
R$ 1.373.378,00 |
10585751.020 |
- 4.5.90.92.011001 - Despesas Exercícios Anteriores - |
R$ 390.000,00 |
10585751.021 |
- 4.5.90.92.011001 - Despesas Exercícios Anteriores - |
R$ 25.000,00 |
TOTAL ANULADO NA SEC. MUN. DE OBRAS |
R$ 1.788.378,00 |
|
10.00 |
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS |
|
10.01 |
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS |
|
10603252.030 |
- 3.4.90.92.01/001 – Despesas Exercícios Anteriores - |
R$ 1.469.622,00 |
TOTAL ANULADO NA SEC. SERVIÇOS URBANOS |
R$ 1.469.622,00 |
|
TOTAL DAS ANULAÇÕES |
R$ 4.208.000,00 |
Artigo 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Cariacica, 05 de fevereiro de
2001.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.