DECRETO N.º 034 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N° 91/2007, QUE REGULAMENTA O PROJETO CULTURAL JOÃO BANANEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal de Cariacica.

DECRETA:

Art. 1º A alínea a do inciso II, do Art. 3º do Decreto nº 91/2007 passa a ter a seguinte redação:

a) Música, música religiosa e dança.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cariacica, 22 de fevereiro de 2013.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica