REVOGADO PELO DECRETO N° 5/2007
DECRETO
Nº 037, DE 04 DE ABRIL DE 2001
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo n°
0527/2001,
DECRETA:
Artigo 1° Fica aposentada, a
partir de 16/01/2001, a servidora DILMA AMORIM, ocupante do cargo efetivo de
“Professor MaPA II”, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, de
acordo com o Art. 40, § 5º, da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de novembro
de 1.988, com proventos integrais.
Artigo 2° Este Decreto entra
em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2001.
Artigo 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
Cariacica, 04 de
abril de 2001.
ALOÍZIO
SANTOS
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.