DECRETO Nº 07, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
INSTITUIDA PELO DECRETO 089/2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no exercício de
suas atribuições conferidas pelo artigo 90, inciso
IX, da Lei Orgânica Municipal e com amparo na Lei
Complementar nº. 027/2009.
DECRETA:
Art. 1º. Alterar o Decreto
089/2012, designando Mary Lucy Gomes de Souza, matricula
112.512 para presidir o Conselho Municipal de Contribuintes em substituição a Sonia Maria Coelho Viana, matricula
101.587.
Art. 2° - Designar a servidora Angela Maria Pereira
da Silva, matricula 4.040 para ocupar as funções
de Secretária do Conselho Municipal de Contribuintes em substituição a Edailson Faroni,
matricula 102.484.
Art. 3º - Designar a
servidora Juliana de Lima Silva
Rodrigues, matricula 109.643 para ocupar a funções de Conselheira Titular
do Conselho Municipal de Contribuintes em substituição a Maria de Fatima Barreto e Silva,
matricula 85.239.(ALTERADO PELO DECRETO Nº
45/2013 PUBLICADO DIA 15/03/2013).
Art.
3º - Designar a servidora Shymenne Benevicto de
Castro, matricula 85.525 para ocupar a funções de
Conselheira Titular do Conselho Municipal de Contribuintes em substituição a Juliana de Lima Silva Rodrigues,
matricula 109.643.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Cariacica, 21 de janeiro de 2013.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
FERNANDO CARLOS DILEN DA
SILVA
Procurador Geral
CARLOS RENATO MARTINS
Secretário Municipal de Finanças
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cariacica.