DECRETO Nº 075, DE 04 DE JULHO DE 2001

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, especificamente, com base na autorização concedida pela Lei Municipal n° 3.896/2000, de 30 de dezembro de 2000:

 

DECRETA:

 

Artigo 1° Fica suplementada a dotação do Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 7.015.300,00 (sete milhões quinze mil e trezentos reais), conforme especificação abaixo:

 

02.00 - Gabinete do Prefeito

 

02.01 - Gabinete do Prefeito

 

03070212.002 - Manutenção Gabinete do Prefeito

3.4.90.14.00

F.33.0 - Diárias - P. Cívil

6.000,00

3.4.90.39.99

F 59.2 - Div. Serviços e Encargos

220.000,00

03070232.003 - Inform. Public. Atos Oficiais

3.4.90.39.21

F.57.6 - Publicid. Propaganda

100.000,00

SUB-TOTAL

326.000,00

 

04.00 - Procuradoria Geral

 

04.01 - Procuradoria Geral

 

03070142.009 - Manutenção Procuradoria Geral

3.4.90.39.99

F.73.8 - Div. Serv. Encargos                                                                        5.000,00

SUB-TOTAL

5.000,00

 

05.00 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

05.01 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

13774562.086 - Gestão Ambiental

3.4.9039.99

F.87.7 - Diárias - P. Civil

5.000,00

03070212.011 - Manutenção da Secretaria

3.4.90.14.00

F.521.2 - Diárias P. Civil

2.000,00

SUB-TOTAL

7.000,00

 

06.00 - Secretaria Municipal de Administração

 

06.01 - Secretaria Municipal de Administração

 

03070212.015 - Apoio e Manutenção Serv. Administ.

3.1.90.01.00

F.90.3 - Aposent. Reformas

780.000,00

3.4.90.30.99

F.109.6 - Out. Mat. Consumo

20.000,00

3.4.90.39.02

F.116.4 - Energia Elétrica

20.000,00

3.4.90.39.99

F.132.6 - Div. Serv. Encargos

20.000,00

4.5.90.52.00

F.136.8 - Eguip. Mat. Permanente

10.000,00

SUB-TOTAL

850.000,00

 

08.00 - Secretaria Municipal de Vig. a Saúde

 

08.02 - Fundo Municipal de Saúde

 

13750212.108 - Manutenção Serviços Administrativos

3.1.90.01.00

F.153.3 - Aposent. e Reformas

35.000,00

3.1.90.04.00

F.155.9 - Cont. p/Temp. Det. P. Civil

1.300.000,00

3.1.90.13.01

F.163.0 - F.G.T.S

10.800,00

3.1.90.13.03

F 165.6 - I.N.S.S

30.000,00

13754282.019 - Administração em Saúde

3.4.90.32.00

F.191.5 - Mat. Dist. Gratuita

92.000,00

13754292.110 - Vigilância Epidemiológica

3.4.90.30.99

F.189.2 - Outros Mat. Cons.

10.000,00

13754302.112 - Prog. Desenv. P/ Div. Zoonoses

3.4.90.30.20

F.181.8 - Prod. Quim. Bid. Farm.

40.000,00

3.4.90.30.99

F.190.2 - Out. Mat. Cons.

10.000,00

3.4.90.39.99

F.232.5 - Div. Ser. e Encargos

2.000,00

SUB-TOTAL

1.529.800,00

 

09.00 - Secretaria Municipal de Obras

 

09.01 - Secretaria Municipal de Obras

 

10585751.020 - Dren. e Pavimentação do Comp. Vias Urbanas

4.5.90.51.00

F.248.0 - Obras e Instalações

1.050.000,00

10764481.019 - Convênio Infra-Estr. Bas. Urbana

4.5.90.51.00

F.250.3 - Obras e Instalações

3.500,00

SUB-TOTAL

1.053.500,00

 

10.00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10603252.029 - Destino Final do Lixo

3.4.90.39.26

F.263.9 - Cons. Bens. Públicos

1.000.000,00

SUB-TOTAL

1.000.000,00

 

11.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

08070212.035 - Manutenção Serv. Administrativos

34.90.39.99

F.355.7 - Div. Serv. e Encargos

5.000,00

08410251.028 - Expansão/Melhoria Fis. Pré-Escola

4.5.90.51.00

F.366.7 – Obras e Instalações

80.000,00

08411902.034 - Manutenção de Creches

3.1.90.01.00

F.273.6 - Aposent. e Reformas

      200.000,00

3.1.90.04.00

F.277.8 - Cont. p/ tempo Dit. - P. Civil

650.000,00

3.1.90.13.03

F.292.7 - I.N.S.S

      200.000,00

08421882.036 - Manutenção Ensino de 1° Grau

3.1.90.13.03

F.293.0 - INSS

      371.000,00

SUB-TOTAL

1.506.000,00

 

11.00 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.02 - Fundo Ens. Fund. Munc. Cariacica

 

08421882.037 - Manut. Desenv. Ens. Fundamental

4.5.90.51.00

F.396.8 - Obras e Instalações

612.000,00

SUB-TOTAL

612.000,00

 

12.00 - Secretaria Municipal de Ação Social

 

12.01 - Secretaria Municipal de Ação Social

 

15814832.096 - Assist. Integral a Criança

3.4.90.39.12

F.437.8 - Conv. Acordos e Ajustes

8.000,00

15814832.100 - Programa Creche - Manutenção

3.4.90.30.99

F.407.7 – 2/4 - Outros Mat. Cons.

10.000,00

15814832.100 - Programa Creche - Manutenção

3.4.90.30.99

F. 456.9 - Div. Serv. Encargos

5.000,00

SUB-TOTAL

23.000,00

 

13.00 - Secretaria Municipal de Transportes

 

13.01 - Secretaria Municipal de Transportes

 

1607021 2.054 - Manutenção Serv. de Transportes

3.4.90.39.99

F.476.3 - Div. Serv. Encargos

100.000,00

SUB-TOTAL

100.000,00

 

15.00 - Coord. de Assuntos Tributários

 

15.01 - Coord. de Assuntos Tributários

 

03080302.059 - Manutenção da Secretaria

3.4.90.30.09

F.499.6 - Imp. Art. Expediente

3.000,00

SUBTOTAL

3.000,00

TOTAL GERAL

7.015.300,00

 

Artigo 2° O Crédito Suplementar aberto no Art. 1º deste Decreto, ocorrerá por conta da anulação parcial ou total de dotações do Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 7.015.300,00 (sete milhões quinze mil e trezentos reais), a saber:

 

0200 - Gabinete do Prefeito

 

0201 - Gabinete do Prefeito

 

03070212.002 - Manut. Gabinete do Prefeito

3.4.90.30.01

F.34.3 - Comb. e Lubrificantes.

2.000,00

3.4.90.30.02

F.35.6 - Art. Higiene/Conserv.

2.000,00

3.4.90.30.09

F.36.9 - lmp. Art. Expediente

1.400,00

3.4.90.30.14

F.41.1 - Pçs. e Acessor. p/Veíc.

3.000,00

3.4.90.39.12

F.53.4 - Conv. Acordos e Ajustes

      75.000,00

3.4.90.39.16

F.54.7 - Desp. c/Cong. Simp.

10.000,00

3.4.90.39.29

F.58.9 - Reparos de Veículos

       10.000,00

03070251.001 - Construção Sede do Sindismuc

4.5.90.51.00

F.65.7 - Obras e Instalações

       10.000,00

SUB-TOTAL

 

113.400,00

 

04.00 - Procuradoria Geral

 

04.01 - Procuradoria Geral

 

03070142.009 - Manutenção Procuradoria Geral

3.4.90.39.17

F.72.5 - Desp. Pronto Pagto

3.000,00

SUBTOTAL

3.000,00

 

05.00 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

05.01 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

03070212.011 - Manutenção da Secretaria

3.4.90.35.00

F. 79.6 - 2/4 - Serv. de Consultoria

50.000,00

16915751.010 - Implant. Plano Diretor Viário

3.4.90.39.99

F. 88.0 - Div. Serv. Encargos

5.000,00

SUB-TOTAL

55.000,00

 

06.00 - Secretaria Municipal de Administração

 

06.01 - Secretaria Municipal de Administração

 

03070212.015 - Apoio e Manutenção Serv. Administrativos

3.1.90.11.04

F.96.1 - Ajuda de Custo

10.000,00

3.4.90.13.01

F.99.0 - F.G.T.S

700.000,00

3.4.90.30.01

F.103.8 - Comb. Lubrificantes.

20.000,00

3.4.90.30.08

F.105.4 - Gen. Alimentícios

5.000,00

4.5.90.30.09

F.106.7 - lmp. Art. Expediente

50.000,00

3.4.90.30.14

F.107.0 - Pçs. e Aces. p/ Veículos

20.000,00

3.4.90.39.05

F.1 18.0 — Locação de Equip. e Aparelho.

3.000,00

 

06.00 - Secretaria Municipal de Administração

 

06.01 - Secretaria Municipal de Administração

 

03070212.015 — Apoio e Manutenção Serv. Administrativos

3.4.90.39.10

F.122.9 - Serv. de Comunicação

10.000,00

3.4.90.39.29

F.1 29.0 - Reparos de Veículos

10.000,00

03070212.088 - Revisão Estatuto Serv. Mun.

3.4.90.35.00

F.111.9 - Serviços Consultoria

15.000,00

3.4.90.39.99

F.133.9 - Diversos Serv. Encargos

5.000,00

0307021 2.089 - Elaboração Plano Cargos e Salários

3.4.90.35.00

F.112.2 - Serv. De Consultoria

10.000,00

03070242.090 - Implantação e Manut. C.P.D

3.4.90.39.05

F. 119.3 - Loc. Equip. e Aparelhos

10.000,00

15824922.087 - Pagamento Encargos Prev. I.P.C

3.1.90.13.02

F.100.9 - Inst. Previd. Cariacica

2.000,00

15844922.091 - Contribuição ao PASEP

3.4.90.47.00

F.135.5 - Obrig. Trib. e Cont.

151.000,00

SUB-TOTAL

3.019.000,00

 

07.00 - Secretaria Municipal de Finanças

 

07.01 - Secretaria Municipal de Finanças

 

03080212.017 — Superv. Aloc. Rec. Financeiros

3.4.90.35.00

F.142.3 - Serv. de Consultoria

10.000,00

3.4.90.39.05

F.143.6 - Loc. Equip. e Aparelhos

20.000,00

3.4.90.39.16

F.145.2 - Desp. c/ Cong. e Simp.

10.000,00

3.4.90.39.99

F.147.8 - Div. Serv. Encargos

50.000,00

3.4.90.47.00

F.148.1 - Obrig. Trib. e Cont.

5.000,00

SUB-TOTAL

95.000,00

 

08.00 - Secretaria Municipal de Vigilância a Saúde

 

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

 

13750212.108 - Manutenção Serv. Administrativo

3.1.90.16.00

F.167.2 - Outras Desp. Variáveis - P. Civil

5.000,00

3.1.90.13.20

F.525.4 - Outras Obrig. Patronais

150.000,00

3.4.90.92.02

F.527.0 - Desp. Exerc. Ant./Após-Março

351.300,00

13754282.109 - Administração em Saúde

3.4.90.30.22

F.183.4 - Artigos Cirurg. e Outros

30.000,00

13754282.115 - Convênio PAB

3.1.90.13.03

F.166.9 - I.N.S.S

50.000,00

13754302.112 - Prog. Desenv. p/ Divisão Zoonoses

3.4.90.30.20

F.181.8 – 2/4 - Prod. Quim. Biol. Farm.

100.000,00

3.4.90.30.99

F.1 90.2 - 2/4 - Outros Mat. Consumo

10.000,00

3.4.90.39.99

F.232.5 - 2/4 - Div. Serv. Encargos

2.000,00

SUB-TOTAL

698.300,00

 

10.00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10764482.032 - Manut. Fab. Artefatos Concreto

3.4.90.30.17

F.258.7 – Mat. Conserv. Bens Móveis

150.000,00

SUBTOTAL

150.000,00

 

11.00 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

08070212.035 - Manutenção Serv. Administrativos

34.90.39.16

F.340.5 - Desp. c/ Congresso; Simp.

3.000,00

08411902.034 - Manutenção de Creches

3.4.90.39.10

F.335.3 - Serv. de Comunicação

5.000,00

3.4.90.39.12

F.339.5 - Conv. Acordos e Ajustes

5.000,00

3.4.90.39.16

F.341.8 - Desp. c/ Cong. Simp.

      35.000,00

3.4.90.92.02

F.364.1 - Desp. Exerc. Ant./Após Março

5.000,00

3.4.90.93.00

F.365.4 - Indenizações e Restituições

5.600,00

0841 4922.087 - Pagamento Encargos Prev. I.P.C

3.1.90.13.02

F.290.1 - lnst. Prev. Cariacica

      300.000,00

08420212.114 - Conselho Municipal de Educação

3.4.90.39.16

F.342.1 - Desp. c/ Cong. Simp.

2.000,00

08421 882.036 - Manutenção Ensino 1° Grau

3.4.90.39.10

F.337.9 - Serv. de Comunicação

2.000,00

3.4.90.39.11

F.338.2 - Serv. de Divulgação Imp.

5.000,00

3.4.90.39.16

F.343.4 - Desp. c/ Cong. Simp.

5.000,00

08421 882.040 - Aceleração de Estudos

3.4.90.39.16

F.344.7 – Desp. e/ Congresso Simp.

10.000,00

3.4.90.39.17

F.349.2 - Desp. de Pronto Pagto

5.000,00

08424922.087 - Pagamento Encargos Prev. I.P.C

3.1.90.13.02

F.291.4 - Inst. Prev. Cariacica

871.000,00

 

11.00 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

08491882.042 - Educação Especial

3.4.90.39.16

F.345.0 - Desp. c/ Congresso, Simp

10.000,00

3.4.90.39.17

F.350.2 - Desp. de Pronto Pagto

5.000,00

08491882.092 - Alfabetização Jovens e Adultos

3.4.90.39.16

F.346.3 - Desp. c/Congresso Simp.

10.000,00

08492522.117 - GRC Emp. Renda Educ/Formal/ID

3.1.90.04.01

F.534.8 - Cont. p/ Tempo Det. P. Civil

120.000,00

3.1.90.09.00

F.535.1 - Salário Família

         2.000,00

3.1.90.13.03

F.536.4 - I.N.S.S

36.000,00

08472432.118 - Prog. Errad. Trab. Infantil PETI

3.1.90.04.01

F.540.3 - Cont. p/ Tempo Det. P. Civil

80.000,00

 

11.00 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

08472432.118 - Prog. Errad. Trab. Infantil PETI

3.1.90.09.00

F.541.6 - Salário Família

1.000,00

3.1.90.13.03

F.542.9 - I.N.S.S

24.000,00

SUB-TOTAL

1.546.600,00

 

11.00 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.02 - Fundo Ens. Fund. Munc. Cariacica

 

08421882.037 — Manut. Desenv. Ens. Fundamental

3.4.90.30.09

F.375.1 - Imp. Art. Expediente

612.000,00

3.4.90.39.01

F.380.3 - Jornais e Periódicos

5.000,00

3.4.90.39.04

F.382.9 - Locação Imóveis

30.000,00

3.4.90.39.05

F.383.2 - Loc. de Equip. e Aparelhos

40.000,00

3.4.90.39.10

F.386.1 - Serviços de Comunicação

30.000,00

3.4.90.39.11

F.387.4 - Serv. Divulg. lmp.

50.000,00

3.4.90.39.16

F.388.7 - Desp. c/ Cong. Simp.

20.000,00

3.4.90.39.18

F.390.0 - Diplomas e Condecorações

10.000,00

3.4.90.39.21

F.391.3 - Publicidade e Propaganda

100.000,00

SUB-TOTAL

897.000,00

 

12.00 - Secretaria Municipal de Ação Social

 

12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

15814832.096 - Assist. Integral a Criança

4.5.90.52.00

F.462.4 - 2/5 - Equip. Mat. Permanente

10.000,00

15814852.107 - Política Municipal Idoso

3.4.90.30.99

F.408.0 - 2/4 - Out. Mat. Cons.

5.000,00

3.4.90.32.00

F.414.5 - 2/4 - Mat. Dist. Gratuita

5.000,00

4.5.90.51.00

F.460.8 - 2/5 - Obras e Instalações

       30.000,00

3.4.90.92.02

F.465.3 - 2/5 - Equip. Mat. Permanente

20.000,00

15814862.098 - Geração Emprego e Renda

3.4.90.30.08

F.403.5 - 2/4 - Gen. Alimentícios

      5.000,00

3.4.90.30.99

F.409.3 - 2/4 - Outros Mat. Consumo

5.000,00

4.5.90.52.00

F.466.6 - 2/4 - Equip. Mat. Permanente

10.000,00

15814862.101 - Prog. Apoio Pessoa Port. Defic.

3.4.90.30.99

F.41 1.6 - 2/4 - Outros Mat. Consumo

40.000,00

3.4.90.36.99

F.432.3 - 2/4 - Outros

50.000,00

15814872.097 - Ações Sociais e Comunitárias

3.4.90.30.08

F.405.1 - 2/4 - Gen. Alimentícios

5.000,00

3.4.90.30.99

F.413.2 - 2/4 - Outros Mat. Consumo

5.000,00

15814872.097 - Ações Sociais e Comunitárias

4.5.90.51.00

F.461.1 - 2/5 - Obras e Instalações

50.000,00

4.5.90.52.00

F.469.5 - 2/5 - Equip. Mat. Permanente

10.000,00

SUB-TOTAL

 

250.000,00

 

13.00 - Secretaria Municipal de Transportes

 

13.01 - Secretaria Municipal de Transportes

 

1607021 2.054 - Manutenção Serv. de Transportes

3.4.90.30.99

F.472.1 - Outros Mat. Consumo

180.000,00

SUBTOTAL

180.000,00

 

14.00 - Secretaria Mun. Des. Econ. Local Agricultura

 

14.01 - Secretaria Mun. Des. Econ. Local Agricultura

 

04653632.095 - Incentivo ao Agroturismo

3.4.90.39.16

F.492.5 - Desp. c/ Cong. e Simp.

3.000,00

SUBTOTAL

3.000,00

 

15.00 - Coord. de Assuntos Tributários

 

15.01 - Coord. de Assuntos Tributários

 

03080301.024 - Modernização Administrativa Tributária

3.4.90.35.00

F.500.5 - Serviços de Consultoria

5.000,00

SUBTOTAL

 

5.000,00

TOTAL GERAL

7.015.300,00

 

Artigo 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cariacica, 04 de julho de 2001.

 

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.