REVOGADO PELO DECRETO Nº 127/1997

 

DECRETO Nº 80, DE 15 DE MAIO DE 1997

 

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O Prefeito Municipal de Cariacica, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n° 2.199/91, aprovada e sancionada em 18 de novembro de 1991,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Ficam designados e autorizados os funcionários desta municipalidade, bem como os representantes indicados pelas Entidades Comunitárias, abaixo relacionados, como membros efetivos do COMDCAC – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cariacica, conforme disposições da presente Lei Municipal.

 

A – Representantes do Poder Público Municipal:

 

1)    Procuradoria Geral

Titular: Almir Nunes de Jesus

Suplente Elizete Nunes de Jesus

 

2)    Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Luzia Cristina Fernandes

Suplente Deísa da Rocha Pimentel

 

3)    Secretaria Municipal de Planejamento

Titular: Atanísio Bravim

Suplente Aldemar de Souza

 

4)    Secretaria Municipal de Educação

Titular: Ângela Maria de Oliveira Rosa

Suplente Marly Batista Prudêncio

 

5)    Secretaria Municipal de Vigilância à Saúde

Titular: Ilcéa Lucila Couto

Suplente Linea M. Farias Oliveira

 

 

B – Representantes das Entidades Comunitárias:

 

1)    APAE/Cariacica

Titular: Diana da Paz Simões Cavalcante

Suplente Lucia Laranja Módulo

 

2)    Grupo Escoteiros “Loren Reno”

Titular: Rossano Ramos

Suplente Elídia Maria Peixoto Ramos

 

3)    Educandário “Alzira Biel”

Titular: Daniel Alves

Suplente Balduina Rodrigues de Souza Farias

 

4)    Pastoral da Criança

Titular: Ilma Monteiro Fraga

Suplente Terezinha Fagundes Borges

 

5)    Pastoral do Menor

Titular: Joana Maria dos Santos

Suplente Benedita Pinheiros Alves

 

Artigo 2° Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições do Decreto 72/1997, de 07 de maio de 1997.

 

Cariacica, 15 de maio de 1997.

 

DEJAIR CAMATA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.