DECRETO Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2004

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Artigo 1° Fica criada a Creche Municipal D. JOÃO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE, situada à rua 82, esquina com a rua 74, Nova Rosa da Penha II, Cariacica - ES.

Artigo 2° Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 01 de Março de 2004

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 28 de junho de 2004.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.