DECRETO
Nº 89, DE 01 DE AGOSTO DE 2003
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Cariacica, e em
conformidade com o Processo n° 3.979/2001,
DECRETA:
Artigo 1º
Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de
Recursos Fiscais (C.M.R.F.):
I - PRESIDENTE: ALMIR VIEIRA
II- SECRETARIA: SONIA KRISTINA
KILL
III - REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO:
a) 1° Membro: LUIZ JOSÉ BORGHI;
b) 1° Suplente do 1° membro: LUCY
SHWANZ COUTINHO;
c) 2° Suplente do 1° membro:
ROSANGELA CORREA R. DE SOUZA;
d) 2° Membro: PAULO SERGIO FREIRE;
e) 1º Suplente do 2° membro:
RODRIGO OTÁVIO VECHIO RODRIGUES;
f) 2° Suplente do 2° membro:
HILANA BRUNELLI L. FERREIRA;
g) 3° Membro: MARIA BEATRIZ SANTOS
SILVA;
h) 1° Suplente do 3° membro:
IRANETE FUELER MACHADO;
i) 2° Suplente do 3° membro: LEA
ROSÁRIO CAVALCANTE NEVES.
IV - REPRESENTANTES DOS
CONTRIBUINTES:
a) da Federação das Indústrias:
1 - 4° Membro: URIEL BARCELOS;
2 - 1° Suplente do 4° membro:
JORGE FERREIRA DA SILVA;
3 - 2° Suplente do 4° membro:
BENÍZIO LÁZARO.
b) do Conselho de Contabilidade:
1 - 6° Membro: LAÉRCIO DOS SANTOS
PATROCÍNIO;
2- 1° Suplente do 6° membro: MARIA
ANGÉLICA MÓDOLO RASTOS;
3 - 2° Suplente do 6° membro:
REINALDO MARQUES.
c) da Associação Comercial do
Município de Cariacica:
1 - 7° Membro: LUIZ INÁCIO PAVESI.
V - REPRESENTANTE DA FAZENDA
MUNICIPAL:
a) Procurador: BIANKA CHRISTINE
FAVORETTI.
Artigo 2º
Os membros relacionados no artigo anterior terão mandato de 02 (dois) anos,
permitida a recondução.
Artigo 3º
Este Decreto entra em vigor na presente data.
Artigo 4º
Revogam-se as disposições em contrário, e em especial a Portaria n° 0 12/2002.
Cariacica (ES), 01 de agosto de
2003.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.