DECRETO Nº 094, DE 14 DE JULHO DE 2004

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, e na forma da Lei Municipal n.° 3.539/98;

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, conforme segue:

I – Coordenador:

a) FERNADO SANTOS AQUINO;

b) MARIANGELA GAVA LAQUINI.

II – Secretario:

a) VALDECY MINDAS;

b) PORFÍRIO PEREIRA GRILLO.

III – Secretaria Municipal de Educação:

a) titular: CARMELITA LYRIO;

b) suplente: VALDECY MINDAS.

IV – Representante dos Servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:

a) titular: MERCEDES PEREIRA DOS SANTOS;

b) suplente: PORFÍRIO PEREIRA GRILLO .

V – Representante dos Professores e Diretores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:

a) titular: FERNANDO SANTOS AQUINO;

b) suplente: MARIANGELA GAVA LAQUINI.

VI – Representantes dos Alunos:

a) titular: FABRICIA DO SANTOS RODRIGUES;

b) suplente: MARCELO ROSA DA COSTA.

VII– Representantes dos Pais e Alunos:

a) titular: ELIANO ALMEIDA DE AGUIAR;

b) suplente: EDMAR PEREIRA GRATIVAL.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, e em especial o Decreto 050/2004.

Cariacica (ES), 14 de Julho de 2004.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.