DECRETO Nº 095, DE 15 DE AGOSTO DE 2001

 

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo n.° 0878/01;

 

DECRETA:

 

Artigo 1° Fica retificado o Decreto n° 031/2001, datado de 16 de Março do corrente ano, que aposenta a servidora JACILDA MASCARELLO BASSANI, com as seguintes alterações:

 

I - No art. 1° do referido Decreto:

 

a) Onde se Lê: “... a partir de 29/01/2001...”;

b) Leia-se: “... a partir de 24/01/2001...”.

 

II - No art. 2° do referido Decreto:

 

a) Onde se Lê: “... retroagindo os seus efeitos à 07/02/2001...”;

b) Leia-se: “... retroagindo os seus efeitos à 24/01/2001...”.

 

Artigo 2° Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos à data de vigência do Decreto n° 031/2001, de 16 de Março de 2001.

 

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica, 15 de agosto de 2001.

 

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.