DECRETO
Nº 95, DE 18 DE AGOSTO DE 2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 90, inciso IX da Lei
Orgânica do Município de Cariacica,
DECRETA:
Artigo 1º
Fica convocada a 2ª Conferência Municipal da Assistência Social, que será
realizada no dia 27 de Agosto de 2005 no CALIR - Viana, conforme Resolução n°
002 de 01 de Agosto de 2005 do Conselho Municipal de Assistência Social de
Cariacica - COMASC.
Artigo 2º
A 2ª Conferência Municipal de Assistência Social tem como tema “SUAS - Plano
10: Estratégias e Metas para implementação da Política Nacional de Assistência
Social no âmbito municipal.
Artigo 3º
As despesas com a realização da 2ª Conferencia Municipal de Assistência Social
correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho - SEMAST.
Artigo 4º
Este Decreto entra em vigor nesta data.
Artigo 5º
Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica - ES, 18 de agosto de
2005.
HELDER IGNACIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.