LEI Nº 2.705, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “ESQUADRÃO VIDA".
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art.
1° - Fica declarada
de Utilidade Pública, para todos efeitos legais, a
Associação "ESQUADRÃO VIDA", com sede na Rua Vicente Celestino n° 50,
Campo Grande, Cariacica-ES.
Art.
2° - Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Art.
3° - Revogam-se as
disposições em contrário.
Cariacica-ES, 11 de outubro de 1993.
ALOÍZIO
SANTOS
Prefeito
Municipal
Publicada e registrada na Secretaria
Municipal de Administração, em 11 de outubro de 1993.
ANTÔNIO
DA ROCHA PIMENTEL
Secretário
Municipal de Administração
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.